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Adoção na Pandemia

Justiça se adapta para manter processos de adoção durante pandemia

03 Ago 2020 - 16h25Por Cristina Nunes
Dr. Eduardo Floriano Almeida, Juiz da Vara da Infância e Juventude - Dr. Eduardo Floriano Almeida, Juiz da Vara da Infância e Juventude -

De acordo com o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Dourados, Dr. Eduardo Floriano Almeida, o Judiciário tem usado mecanismos e alternativas para que a pandemia do coronavírus não atrase o sonho da adoção. Uma das dificuldades já superadas foi o fato de alguns técnicos, serem do grupo de risco à doença, e consequentemente não podem fazer as visitas.

"Mesmo com as limitações, conseguimos nos adequar e não houve prejuízo aos processos devido a pandemia. Estamos acelerando o que podemos e realizando as audiências por videoconferência", afirmou o juiz em entrevista ao PROGRESSO.

O Magistrado destacou que mesmo a pandemia não interferindo no sonho da adoção, a Destituição do Poder Familiar ainda continua sendo um processo demorado na maioria dos casos. "Nem todas as crianças e adolescentes que estão nos abrigos já podem ir para um novo lar. Atualmente temos três aptos, dos 52 que ocupam os abrigos de Dourados. Antes da adoção, se percorre um longo caminho no processo de Destituição do Poder Familiar", explicou o Juiz.

"É um processo demorado, pois o Juiz tem que estar muito bem embasado para tomar a decisão de extinção do poder familiar biológico. Por isso, geralmente ocorre em situações em que não há mais volta, onde não foi possível haver uma reestruturação familiar e nem o interesse de parentes pela guarda das crianças e adolescentes. Além disso, é preciso ouvir uma série de depoimentos e preservar o direito de defesa dos pais biológicos", afirmou Dr. Eduardo.

"Nesses casos, quando o juiz toma a decisão de Destituição do Poder Familiar é porque o trauma de ser tirado do convívio da família biológica terá efeito menor do que perdurar-se a situação em que a criança está. É preciso elementos fortes para que no futuro não haja devolução aos pais", explicou.

Preconceito

Além da demora nos trâmites processuais comuns nos casos de adoção, existem outros desafios que impedem as crianças de terem um novo lar. Na entrevista, o juiz Eduardo Almeida relatou que infelizmente muitas crianças ainda não foram adotadas devido a cor da pele. "As pessoas que desejam um filho, preenchem um cadastro, onde informam as preferências. A maioria querem filhos de cor branca e olhos claros", afirmou o juiz.

De acordo com o Magistrado, em Dourados, cerca de 40% das crianças que estão nos abrigos são indígenas. "Nesses casos há também dificuldades para adoção, pois a lei determina que preferencialmente eles sejam colocados em famílias da mesma etnia, mas grande parte não demonstra interesse em adotar", destacou Dr. Eduardo.

A idade também costuma ser um empecilho para a adoção. "Os adolescentes tem mais dificuldade para ganharem um novo lar. As pessoas ficam com receio devido a bagagem que eles tem comparado a uma criança de 3 anos, por exemplo, que ainda não tem. Mas eles merecem uma oportunidade. Tudo o que eles precisam é uma oportunidade. Acredito que as pessoas deveriam ter um novo olhar para esses casos", frisou o juiz.

Perfil de quem pode adotar

Toda pessoa com mais de 18 anos de idade, seja ela casada, solteira ou em união estável, pode adotar uma criança ou um adolescente. É necessário também atestado de saúde mental e certidões negativas de antecedentes criminais. Após se inscreverem, os interessados recebem visita da equipe técnica do judiciário que fazem a averiguação para depois serem incluídos na lista de habilitados.

O juiz também afirmou que é importante destacar que casais homossexuais também podem adotar. "Aqui em Dourados não recebemos nenhum interesse por parte deles, mas não vejo problema algum na adoção, desde que se encaixem nas normas que também valem para casais heterossexuais e solteiros", afirmou Dr. Eduardo.

Interessados em entrar na fila da adoção podem acessar o portal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para obter mais informações.

Alternativas provisórias: Apadrinhamento e Família Acolhedora

As pessoas podem auxiliar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade mesmo sem adota-las. Atualmente duas modalidades são usadas como alternativas enquanto a criança ou adolescente não são inseridos em uma nova família.

O apadrinhamento diz respeito à uma família ou pessoa acolher afetivamente uma criança. Dedicando assim, um tempo de sua vida para passar junto da criança, estabelecendo-se um vínculo de relacionamento. Porém, a criança continua morando no abrigo. Atividades cotidianas como passeios aos finais de semana, transporte até a escola fazem parte dessa modalidade.

Já o Programa Família Acolhedora consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes acolhida, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária. A família de acolhimento recebe auxilio financeiro e representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente.

Receber uma pessoa em acolhimento provisório não significa integrá-lo como filho. A família de apoio assume o papel de parceira no atendimento e na preparação para o retorno à família biológica ou substituta.

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