Dourados – MS terça, 18 de junho de 2024
21º
2020

Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2020 em MS

Os feriados e pontos facultativos do ano não devem prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública

06 Jan 2020 - 10h24Por Redação
Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2020 em MS - Crédito: divulgação Crédito: divulgação

O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta segunda-feira (6) os dias de feriado e de ponto facultativo no ano de 2020  para os órgãos do Poder Executivo Estadual – secretarias, autarquias e fundações. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, o decreto que estabelece as datas foi publicado em Diário Oficial (DOE-MS).

Segundo a publicação, os feriados e pontos facultativos do ano não devem prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública. 

O ponto facultativo consagrado ao dia do servidor público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 9 de outubro de forma excepcional. Logo, haverá expediente normal nas repartições no dia 28 do referido mês.

Já os feriados instituídos pelos municípios devem ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas referidas localidades. Em Campo Grande, por exemplo, o dia 26 de agosto é feriado municipal devido ao aniversário da cidade.

Pontos facultativos estabelecidos em decretos municipais e federais não se aplicam aos órgãos das administração direta e indireta do Estado. Além disso, caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais. 

Confira abaixo todos os feriados e pontos facultativos de 2020:

Fevereiro

Dia 24 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
Dia 25 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
Dia 26 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13h)

Abril

Dia 10 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
Dia 21 (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

Dia 1° (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Junho

Dia 11 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)

Setembro

Dia 7 (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

Dia 9 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo/antecipação do dia 28 de outubro)
Dia 11 (domingo) – Criação do Estado de MS (feriado estadual)
Dia 12 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

Novembro

Dia 2 (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
Dia 15 (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)

Dezembro

Dia 24 (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo)
Dia 25 (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
Dia 31 (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Tribunais se unem para formular metas do Poder Judiciário para 2025
Pesquisa

Tribunais se unem para formular metas do Poder Judiciário para 2025

17/06/2024 20:45
Tribunais se unem para formular metas do Poder Judiciário para 2025
Governo de MS e MPI discutem desenvolvimento social das comunidades indígenas do Estado
Inclusivo

Governo de MS e MPI discutem desenvolvimento social das comunidades indígenas do Estado

17/06/2024 19:30
Governo de MS e MPI discutem desenvolvimento social das comunidades indígenas do Estado
TJMS instala Ponto de Inclusão Digital em Antônio João
Judiciário

TJMS instala Ponto de Inclusão Digital em Antônio João

17/06/2024 19:15
TJMS instala Ponto de Inclusão Digital em Antônio João
'Bônus Moradia Emendas' vai garantir R$ 10 milhões para ajudar famílias no sonho da casa própria
Dourados

'Bônus Moradia Emendas' vai garantir R$ 10 milhões para ajudar famílias no sonho da casa própria

17/06/2024 18:30
'Bônus Moradia Emendas' vai garantir R$ 10 milhões para ajudar famílias no sonho da casa própria
Administração do TJ leva avanços à comarca de Ponta Porã
Judiciário

Administração do TJ leva avanços à comarca de Ponta Porã

17/06/2024 18:15
Administração do TJ leva avanços à comarca de Ponta Porã
Últimas Notícias