FAIND vive incerteza e pesquisa revela ações insuficientes para indígenas nas universidades

Levantamento nacional mostra que ainda faltam políticas para garantir acesso e permanência de indígenas nas universidades - Crédito: Iara Cardoso

Divulgada no dia 13 de junho, uma pesquisa elaborada pelo Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa) da IESP-UERJ, intitulada “Políticas de ação afirmativa para indígenas nas universidades públicas brasileiras (2019)”, revelou que as ações para assegurar acesso e permanência de indígenas nas universidades brasileiras ainda são insuficientes. 

De acordo com o levantamento, 44 universidades federais (de um total de 67) destinavam cotas para indígenas apenas com base na Lei 12.711, de 2012, e “quando isso acontece, ignoram um dos principais objetos de preocupação de pesquisadores e defensores das causas indígenas: a necessidade de haver processos seletivos direcionados, posto que, em muitos casos, a educação de base dos índios ocorre num formato diferente do ensino tradicional cobrado no Exame Nacional do Ensino Médio, por exemplo.

Segundo a pesquisa, “assim, se há críticas quanto à efetividade da Lei 12.711 para a inclusão de indígenas, a situação poderia estar ainda pior sem a mesma. Isso é especialmente verdadeiro no atual contexto político do país, em que os representantes do governo aumentaram os cortes de investimentos no ensino superior - e, além disso, encaram o conhecimento científico e valores como a promoção da diversidade como inimigos nacionais”

No total, 26 universidades públicas possuem processos elaborados para contemplar os indígenas, mas apenas 3 delas levam em consideração a realidade dessa parcela da população em suas provas de seleção. O Gemaa ressalta “que há a necessidade de mais pesquisas sobre o acesso e a manutenção de indígenas nas universidades, que indiquem, por exemplo, as necessidades específicas desses grupos, sua pluralidade em termos culturais, eventuais desigualdades de gênero no acesso do grupo ao ensino superior etc.” 

Faculdade Indígena da UFGD sob ameaça

Os resultados do levantamento também são um retrato do ensino superior em Dourados (MS). Na última semana, a reitoria da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) foi ocupada, por dois dias, pelo movimento estudantil dos cursos de Licenciatura Teko Arandu (indígena) e de Licenciatura em Educação do Campo (LEDUC), formado por estudantes indígenas e do campo contra a ameaça de extinção da FAIND (Faculdade Intercultural Indígena).

A manifestação defendeu a manutenção dos cursos e alojamento dos universitários. Segundo o SINTEF, “A FAIND tem um regime de pedagogia de alternância, no qual os estudantes vão à universidade para etapas presenciais [...] e realizam outras atividades de campo nas suas comunidades de origem. Para as etapas presenciais, é necessário alojamento, alimentação e transporte aos acadêmicos durante a estadia em Dourados”. Segundo o movimento estudantil, essas demandas vêm sendo prejudicadas pelos cortes orçamentários. 

Os acadêmicos reivindicam “garantia de recursos para alojamento, transporte e alimentação para a estadia dos estudantes para as próximas etapas de aulas na universidade, que ocorrerão a partir de agosto; viabilização de um espaço temporário para alojamento dos estudantes da FAIND e garantia da construção de um espaço próprio da UFGD (Casa da Alternância) para alojamento; e a implementação dos cursos da FAIND na Matriz OCC (Orçamento, Custeio e Capital), para que haja a segurança do orçamento destinado à faculdade”.

Em reuniões com os manifestantes durante a ocupação, representantes da Reitoria Pró-Tempore da UFGD disseram que a gestão não tem intenção de fechar a FAIND e que seria necessário um estudo técnico sobre o financiamento dos cursos.

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