Dourados – MS segunda, 20 de maio de 2024
13º
Cidadania

Estado emite 298 RGs indígenas nas aldeias em Mato Grosso do Sul

Foram beneficiados 181 indígenas de comunidades de Amambai, 78 de Caarapó e 39 de Coronel Sapucaia

15 Mai 2022 - 14h00Por Bruno Chaves, Subcom
A emissão do documento de identidade garante direitos e deveres para os indígenas - Crédito: Divulgação/Defensoria PúblicaA emissão do documento de identidade garante direitos e deveres para os indígenas - Crédito: Divulgação/Defensoria Pública

Ações de cidadania realizadas pela Defensoria Pública nas aldeias de Mato Grosso do Sul possibilitaram a emissão de 298 documentos de identidade (RG) indígenas somente neste ano, de janeiro a maio. Os registros são emitidos pelo Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), um dos parceiros da iniciativa.

Segundo o diretor do Instituto, Márcio Cristiano Paroba, foram beneficiados 181 indígenas de comunidades de Amambai, 78 de Caarapó e 39 de Coronel Sapucaia. E esse número pode aumentar até o final do semestre, já que outras ações estão programadas para Japorã, Tacuru, Paranhos e Miranda até junho. 

“A emissão do documento de identidade para os indígenas é importante, pois garante direitos e deveres. Dá cidadania para a pessoa”, ressaltou Paroba.

Os  mutirões de cidadania para expedição de documentos são coordenados pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (NUPIIR) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Na ação mais recente, realizada na Reserva indígena Te’yikue, em Caarapó, no final de abril, foram prestados 168 atendimentos jurídicos pelos defensores e assessores; 100 atendimentos de orientações gerais de documentos pendentes; 10 agendamentos para casamento coletivo; e três encaminhamentos de Registro de Certidão de Nascimento direto com o cartório. Isso tudo além da emissão dos RGs, detalhou o coordenador do NUPIIR, defensor Lucas Colares Pimentel.

Já o defensor Danilo Shiroma falou, na oportunidade, sobre a importância da emissão dos documentos: “viabilizam o acesso aos serviços do SUS, à escola, ao Título de Eleitor, aos benefícios sociais, ao ajuizamento de ações judiciais, entre outros, e a parceria entre a Defensoria Pública, a Sejusp e a Prefeitura Municipal de Caarapó proporciona dignidade e cidadania aos indígenas”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Obras do CRAS Cascatinha avançam e podem ser concluídas até agosto
Sidrolândia

Obras do CRAS Cascatinha avançam e podem ser concluídas até agosto

19/05/2024 15:30
Obras do CRAS Cascatinha avançam e podem ser concluídas até agosto
22ª Semana dos Museus foi encerrada com apresentações culturais
Maracaju

22ª Semana dos Museus foi encerrada com apresentações culturais

19/05/2024 14:30
22ª Semana dos Museus foi encerrada com apresentações culturais
Túmulos são violados e corpos de bebê e adolescentes são furtados de cemitério
Ponta Porã

Túmulos são violados e corpos de bebê e adolescentes são furtados de cemitério

19/05/2024 13:45
Túmulos são violados e corpos de bebê e adolescentes são furtados de cemitério
Governador vai inaugurar Ginásio de Esportes em junho
Nova Andradina

Governador vai inaugurar Ginásio de Esportes em junho

19/05/2024 12:30
Governador vai inaugurar Ginásio de Esportes em junho
TJMS lança concurso do novo monumento do Fórum de Campo Grande
Judiciário

TJMS lança concurso do novo monumento do Fórum de Campo Grande

19/05/2024 11:00
TJMS lança concurso do novo monumento do Fórum de Campo Grande
Últimas Notícias