Dourados – MS quinta, 23 de maio de 2024
30º
Judiciário

Em menos de um ano, 1.800 novas ações do Juizado Especial foram apresentadas por videochamada

Neste primeiro momento, o serviço está disponível apenas para a comarca de Campo Grande

09 Mai 2022 - 19h30Por Secom/TJMS
O jurisdicionado passou a acessar o portal digital do TJMS e marcar seu atendimento - Crédito: DivulgaçãoO jurisdicionado passou a acessar o portal digital do TJMS e marcar seu atendimento - Crédito: Divulgação

O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, sob a presidência do desembargador. Alexandre Bastos, em busca de aprimorar o serviço de atermação e criar um elo maior de confiança com os jurisdicionados, expediu, em 31 de julho de 2021, a Instrução Normativa 47, a qual determinou que, a partir do mês de agosto daquele ano, todos as atermações passassem a ser por videochamada. De lá pra cá, já se somam 1.800 novas ações apresentadas pelos próprios jurisdicionados por esta nova modalidade.

A Coordenaria de Atermações e Atendimento Judicial, parte integrante do Juizado Especial Estadual, é responsável, como o próprio nome já sugere, por redigir a termo as demandas apresentadas diretamente pelos cidadãos desassistidos por advogado. Antes da pandemia do coronavírus, todas as atermações eram feitas presencialmente pela parte. Com as regras de distanciamento social, encontrou-se como solução para continuar a prestação desse importante serviço aos jurisdicionados sua realização por agendamento. Assim, o jurisdicionado passou a acessar o portal digital do TJMS e marcar seu atendimento. No dia combinado, um operador ligava e passava a termo sua demanda.

Desde a edição da instrução normativa acima referida, no entanto, houve a regulamentação do atendimento virtual de atermação, tendo sido determinado que todos os atendimentos virtuais passassem a ser por videochamada. Assim, com o auxílio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), câmeras foram instaladas em cada guichê de atendimento, a fim de viabilizar essa modalidade de atendimento, sendo o TJMS um dos primeiros do país a adotá-la.

Somente no primeiro mês, já foram 275 atermações por videochamada, sendo que em setembro o número subiu para 344, e no final do ano já eram 1.301 novas ações ingressadas desta forma. De janeiro a abril de 2022, por sua vez, os operadores já atenderam por videochamada um total de 499 pessoas, atingindo a marca de 1.800 atermações virtuais em 9 meses de funcionamento.

Neste primeiro momento, o serviço está disponível apenas para a comarca de Campo Grande. Quem desejar agendar sua atermação por videochamada, basta acessar o portal do TJMS (www.tjms.jus.br) e na aba Serviços escolher a opção “Juizados” na categoria “Agendamento de atendimentos”. O interessado é então redirecionado para uma nova janela, cuja primeira opção já é o agendamento da atermação virtual.

Com isso, o Juizado Especial Estadual conseguiu diminuir o tempo de atermação, pois a comunicação entre operador e jurisdicionado é facilitada pela videochamada, além de aproximar o Judiciário do cidadão, dando-lhe um rosto durante o atendimento e ampliando o acesso à justiça.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mãe de sete filhos tenta reconstruir lar após roubo e invasão
Cotidiano

Mãe de sete filhos tenta reconstruir lar após roubo e invasão

23/05/2024 14:30
Mãe de sete filhos tenta reconstruir lar após roubo e invasão
Senai e Energisa abrem 100 vagas para curso de eletricista com turma exclusiva para mulheres
Parceria

Senai e Energisa abrem 100 vagas para curso de eletricista com turma exclusiva para mulheres

23/05/2024 13:15
Senai e Energisa abrem 100 vagas para curso de eletricista com turma exclusiva para mulheres
Prefeitura abre inscrições para participação na Festa Junina 2024
Dourados

Prefeitura abre inscrições para participação na Festa Junina 2024

23/05/2024 13:00
Prefeitura abre inscrições para participação na Festa Junina 2024
Banda da Apae tocará em abertura do Congresso sobre Regularização Fundiária do TJMS
Judiciário

Banda da Apae tocará em abertura do Congresso sobre Regularização Fundiária do TJMS

23/05/2024 12:45
Banda da Apae tocará em abertura do Congresso sobre Regularização Fundiária do TJMS
MS leva capacitação sobre seus destinos turísticos a profissionais do setor nos 30 anos de BNT Merco
Turismo

MS leva capacitação sobre seus destinos turísticos a profissionais do setor nos 30 anos de BNT Merco

23/05/2024 12:30
MS leva capacitação sobre seus destinos turísticos a profissionais do setor nos 30 anos de BNT Merco
Últimas Notícias