Dourados – MS terça, 04 de agosto de 2020
Dourados
31º max
15º min
Segurança e Saúde JBS
Covid-19

Dourados tem 300 estabelecimentos ‘furões’ do toque de recolher

08 Jul 2020 - 13h02Por Valéria Araújo
Dourados tem 300 estabelecimentos ‘furões’ do toque de recolher -

Epicentro da Covid-19 no Estado, Dourados ainda registra estabelecimentos comerciais desobedientes do toque de recolher ou com aglomeração. Somente a Guarda Municipal registrou 324 estabelecimentos irregulares até o último dia 28. Já o setor de fiscalização de Posturas fez 150 notificações.

Destes 50 receberam multas que variaram de R$ 400 a R$ 2.7 mil, baseada na lei que prevê penalidade de R$ 90 Uferms (R$ 30,37 no mês de junho).  De acordo com o chefe da Fiscalização de Posturas, Francisco Alencar Taveira, a maioria dos multados são locais onde havia aglomeração, principalmente nos finais de semana. Casos de reincidência tem o valor  dobrado.

Sem multas

Já a previsão de multas para quem não está de máscara não saiu do papel.  De acordo com Taveira, sem uma previsão de multas por CPF na Legislação municipal é praticamente impossível penalizar alguém. Ainda mais quando a Lei prevê esse tipo de penalidade apenas para os casos de reincidência. “Não existe um sistema para cadastrar essas pessoas notificadas pela primeira vez. Imagine pela segunda vez”, alerta.

Conforme a lei, “a utilização de máscaras de proteção é obrigatória, ainda que de produção artesanal, por todas as pessoas durante a circulação em logradouros, instalações, edificações e áreas de acesso público no município de Dourados, enquanto perdurar a situação de emergência em decorrência da pandemia da Covid-19".

O cidadão que for flagrado sem máscara nas ruas de Dourados receberá, no primeiro momento, uma notificação, de caráter educativo. Porém, se ele for flagrado novamente sem a proteção, será multado em uma Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que no mês de junho estava em R$ 30,37.

Situação semelhante torna a lei que prevê multas em casas com aglomeração inócua. De acordo com Francisco Taveira, a fiscalização esbarra na falta de mandato judicial, bem como na falta de sistema de multas por CPF. No entanto ele alerta que a GM tem papel fiscalizador e pode autuar desobedientes.  “As demais leis continuam valendo. Então, apesar do Código de Posturas não poder multar, a polícia pode ser acionada e no caso dos barulhentos, poderão responder por perturbação de sossego, por exemplo”.

Atuação da Guarda Municipal:

  • A GM recebeu  6.763 denúncias nos telefones 199 e 153
  • Denúncias referentes a pandemia do Coronavirus - 2.696
  • A Sala Rádio da GMD realizou 945 orientações a população sobre as questões da pandemia do COVID 19. As pessoas ligam para sanarem as dúvidas principalmente sobre o comércio, questões de aglomerações, informações de postos de saúde.
  •  2.185 Boletins de Atendimentos foram lavrados sendo 919 Boletins de atendimentos referentes ao Coronavirus;
  • 1.864 Atendimentos foram especificamente referentes as questões da pandemia
  • Os atendimentos emergenciais e população continuam sendo realizados, mesmo fora das questões da pandemia. Já foram atendidas 275 Ocorrências policiais com o encaminhamento dos presos pelos mais diversos crimes as Delegacias de Polícia
  • 67 pessoas foram presas cometendo outros crimes após o toque de recolher.
  •  6.153 Rondas Patrimoniais foram realizadas
  • A Guarda Municipal Ambiental realizou 595 procedimentos referente as denúncias ambientais com
  •  Foram fiscalizados durante a Pandemia do Coronavirus: Aproximadamente 324 estabelecimentos comerciais que estavam irregulares como aglomerações de pessoas ou descumprindo o toque de recolher com a lavratura dos Boletins de Atendimentos.
  • 89 Fiscalizações em comércios com outras irregularidades, como funcionários sem máscaras, com a falta de álcool 70% ou em gel ou outras irregularidades
  • 85 apoios a Fiscalização de Posturas ao Comércio irregulares, principalmente após o início do " Toque de Recolher", hoje entre as 20h e 05h
  • 109.371 pessoas foram inspecionadas nas barreiras sanitárias da Av: Marcelino Pires, Presidente Vargas e Guaicurus, que estão sob segurança da Guarda Municipal.
  • 84.617 mil veículos passaram por essas barreiras sanitárias que funcionam das 07h as 18h

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Justiça se adapta para manter processos de adoção durante pandemia
Adoção na Pandemia

Justiça se adapta para manter processos de adoção durante pandemia

03/08/2020 16:25
Justiça se adapta para manter processos de adoção durante pandemia
Energia elétrica de inadimplentes pode ser cortada a partir de hoje
Suspensão de Energia Elétrica

Energia elétrica de inadimplentes pode ser cortada a partir de hoje

03/08/2020 15:30
Energia elétrica de inadimplentes pode ser cortada a partir de hoje
Cotidiano

Vídeo de professores da FCBA informa e estimula a valorização da ciência

03/08/2020 14:06
Lotofácil tem seis sorteios semanais a partir de hoje
Fezinha

Lotofácil tem seis sorteios semanais a partir de hoje

03/08/2020 13:35
Lotofácil tem seis sorteios semanais a partir de hoje
Operação do DOF no final de semana resulta em prisões e apreensões de veículos e drogas
Policia

Operação do DOF no final de semana resulta em prisões e apreensões de veículos e drogas

03/08/2020 12:34
Operação do DOF no final de semana resulta em prisões e apreensões de veículos e drogas
Últimas Notícias