O dia 10 de maio passou a integrar o calendário da Justiça brasileira como o Dia da Memória do Poder Judiciário, desde a edição da Resolução nº 316, de abril de 2020, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é estimular o desenvolvimento de ações de conservação de arquivos e documentos pelos tribunais de todo o país e contribuir para a preservação da memória coletiva do povo brasileiro.
A celebração da data visa dar maior visibilidade à Memória da Justiça brasileira e à importância de resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a memória institucional do Poder Judiciário. Na verdade, além da preservação da memória institucional da Justiça, a data enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art. 216 da Constituição Federal.
Na Justiça sul-mato-grossense, o Departamento de Pesquisa e Documentação é responsável pelo Memorial do Tribunal de Justiça de MS, que guarda em seu acervo objetos, processos históricos e muitas histórias que engrandecem a região Centro-Oeste, considerando a preservação da memória como um ato de comprometimento com gerações futuras.
No Memorial do TJMS encontram-se histórias anteriores à divisão do Estado, processos ricos em fatos relevantes que ocorreram em território sul-mato-grossense, história de magistrados e servidores que atuaram e atuam na justiça e enalteceram e enaltecem o Judiciário estadual.
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