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Sistema penitenciário

Detentas garantem remissão de pena produzindo chapéus e artigos de selaria

Só as detentas de São Gabriel do Oeste produzem por mês 9 mil peças

13 Nov 2019 - 10h42Por Marli Lange
Detentas de São Gabriel do Oeste fabricam por mês 9 mil peças - Crédito: divulgaçãoDetentas de São Gabriel do Oeste fabricam por mês 9 mil peças - Crédito: divulgação

Detentas garantem a remissão de penas fabricando chapéus, artigos de selaria e artefatos em couro, no Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste (EPFSGO). No local são três detentas que mantém uma produção de 9 mil peças por mês. Tudo isso é possivel graças uma  parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a empresa Karandá. “Os chapéus chegam com copa e aba sem acabamento e aqui elas fazem a colocação de arames na borda da aba, costuram e fazem os recortes de acabamentos”, explica o diretor do EPFSGO, Albino Gonçalves Lima.

A  mesma parceria também chega aos presídios de Coxim e Campo Grande, que também garante remição na pena dos detentos incluídos no programa, que também representa uma ocupação saudável para os custodiados. Pelos serviços, além de remição de um dia na pena a cada três trabalhados, os internos têm direito ao pagamento de 3/4 do salário mínimo mensal, de acordo com o que estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).

Atualmente são 23 detentos em três presídios de MS que contribuem com o processo de produção dos artigos e ainda têm a remissão de pena. Só no mês de setembro foram confeccionados nesses presídios pelo menos 45,6 mil itens.  

 

“Além da abundância da mão de obra e menor custo de produção, estamos contribuindo com o processo de reintegração dessas pessoas à sociedade”, destaca o diretor da empresa, Mariano Alcarás Filho, ressaltando também o apoio dos diretores e servidores penitenciários, além do entendimento por parte dos detentos.

Linha de confecção

No Centro de Triagem Anísio Lima (CT), em Campo Grande, onde o trabalho é desenvolvido desde 2016, são confeccionados copos, canecas, guampas e cantis, dentre outros materiais. No mês passado, a produção registrada foi de cerca de 4,6 mil itens, com oito detentos trabalhando.

No Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Coxim, no mês passado foram confecionados 32 mil peças pelos 12 internos. No local a produção é focada na montagem e acabamento de chapéus, mas também eles trabalham na confecção de outros artefatos em couro, como calças para montaria.

Rotina

O trabalho tem sido muito importante para a rotina de disciplina e no processo de ressocialização. “Toda a qualificação profissional é essencial para que as internas tenham opções para entrar no mercado de trabalho”, pontua. “É uma forma de se reconhecer capazes, de acreditarem numa vida melhor para si e para seus familiares quando retornarem ao convívio social”, comenta o diretor do EPFSGO.

Para a custodiada Juliane Cardoso de Jesus, de 34 anos, que atua na oficina de São Gabriel do Oeste desde o início, é uma oportunidade que ajuda a ter mais habilidade e capacitação de trabalho. “Esse serviço foi novo para mim que sempre trabalhei de serviços gerais, ajuda a ter referência de emprego para entrar no mercado de trabalho”, agradece.

Outras parcerias 

Segundo a chefe da Divisão do Trabalho da Agepen, Elaine Cecci, atualmente existem 192 empresas e instituições públicas com convênios formalizados com a agência penitenciária para ocupação da mão de obra prisional, número que vem aumentando com a percepção do empresariado quanto às vantagens sociais e financeiras da parceria.

Além disso, aponta Elaine, o labor prisional tem finalidade educativa e produtiva, que vem representando um dos principais fatores que contribuem para a reinserção social, impactando diretamente na não-reincidência criminal.

“O trabalho, de uma maneira geral, desempenha um papel muito importante no senso de identidade, autoestima e bem-estar psicológico. Nas unidades prisionais, em particular, é por meio da inserção do custodiado no labor que promovemos a pacificação e o senso de disciplina”, finaliza a chefe de Divisão.

Serviço

Os convênios para oferecimento de trabalho a custodiados da Agepen são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Trabalho. Contatos para mais informações sobre a contratação de mão de prisional podem ser feitos pelo telefone: (67) 3901-1046 ou pelo e-mail: [email protected] (Com Assessoria governo MS)

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