Deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira - Crédito: Luciana NassarA morte de um indígena em conflito rural na Fazenda Borda da Mata, em Amambai, gerou comoção na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (28), pelos deputados estaduais Zé Teixeira (PSDB), Amarildo Cruz (PT) e Barbosinha (PP).
Zé Teixeira iniciou o assunto. “Assisti com muita tristeza o noticiário sobre a perda da vida do indígena. Lamento profundamente. Me pareceu conflito sobre invasão de propriedade e não sabemos onde essas ações vão parar. Há mais de 20 anos sofro com isso, com propriedade invadida. Se é o contrário, a União homologa terra do índio e o branco invade, é preciso cumprir a lei da mesma forma. Estou aqui para falar que nossa polícia estadual [acionada na situação] agiu no cumprimento da lei, argumentando que os indígenas também estavam armados, mas precisamos de segurança jurídica ao campo, não podemos deixar a União assistindo pacificamente as invasões sem fazer nada a respeito, sem paz no campo”, indignou-se.
De acordo com o deputado, o Governo Federal, o qual tem responsabilidade constitucional sobre o assunto, precisa se posicionar. “Demoram anos para dizer qual é o direito do setor produtivo, que sustenta o PIB desse país. Sem segurança jurídica fica difícil de conviver no meio rural. Não queria tocar nesse assunto, que já fui até agredido, mas queria falar de indícios de ONGs, algumas até internacionais que, às vezes, interferem na soberania nacional, insuflando o conflito e o que eu peço é justamente o contrário: que tudo isso se pacifique”, ressaltou Zé Teixeira.
Da mesma forma, o deputado Amarildo Cruz lamentou o ocorrido. “Essas coisas nos levam à indignação. Não dá para tratar como se não fosse nada. Nós aqui do Parlamento temos que discutir com profundidade. As condições frágeis das quais vivem nossos irmãos indígenas, sabemos da realidade daquela região, com pobreza, droga, bebida, condições sub-humanas, total falta de valorização dos indígenas, preconceito, mão-de-obra barata, enfim, nos entristece, porque ocorre violência e morte. Absolutamente nada justifica matar uma pessoa. E nós, do Partido dos Trabalhadores, defendemos as causas indígenas, pedimos averiguação”, disse Amarildo.
O petista questionou se houve exagero do uso de força policial estadual e pediu providências. “Apresento um requerimento para que o Governo do Estado tenha a oportunidade de esclarecer a questão. Tem um vídeo circulando que parece execução de um indígena já imobilizado. É possível fazer uma perícia nesse vídeo? É fake? Foi editado? Se não, por que isso ocorreu? Foi legítima defesa mesmo? Foi uma reintegração de posse ou conflito? Temos que investigar e tomar providências, pois a legislação existe para isso, para coibir exageros, pois sabemos a fragilidade dos indígenas perante a força policial do Estado”, comparou Amarildo Cruz.
Barbosinha, quem já comandou a pasta da Segurança Pública Estadual, defendeu o uso de força policial. “A PM tem obrigação de atuar quando é acionada. Qualquer cidadão que tem sua integridade física em risco e me parece que foi isso que aconteceu, um proprietário pedindo apoio para defesa de seu patrimônio, pode chamar a polícia para defendê-lo. Assim como se uma reserva indígena pedisse apoio, a polícia também atuaria. Nesse episódio de Amambai parece que o helicóptero da polícia foi alvejado, significa que os indígenas estavam armados”, explicou.
Para o deputado, é preciso mesmo de uma investigação com o apoio do Ministério Público para que a atuação seja confirmada nos critérios da lei. “Concordo com a realização de uma investigação e reforço que há uma omissão absoluta da União sobre o assunto indígena. Uma vez que os aspectos de conflitos agrários tenham que ser resolvidos pelo Governo Federal e não ser colocados nas costas dos proprietários, que apenas tentam defender seu patrimônio e vida”, concluiu.
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