Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciaram 10 processos, em sessão ordinária do Pleno, realizada em modo presencial, na manhã desta quarta-feira, 03 de agosto.
Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão plenária contou com a participação dos conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Marcio Monteiro e Osmar Jeronymo. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins, compôs a mesa e proferiu os pareceres.
Processos
A cargo do conselheiro Waldir Neves ficaram dois processos. TC/6436/2017 e TC/4119/2019.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou dois processos. No TC/07.593/2017, votou pelo conhecimento e provimento do recurso ordinário
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou quatro processos. No TC/8.133/2020, referente a prestação de contas anual de gestão de 2018 do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Itaquiraí, votou pela regularidade da prestação de contas.
Sob a relatoria do conselheiro Marcio Monteiro ficaram dois processos, o TC/3.395/2021 e 3.184/2021
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.
SESSÕES CÂMARAS
Conselheiros finalizam sessões virtuais das Câmaras
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 17 processos em sessões virtuais das Câmaras que ocorreram nesta semana, entre os dias 01 e 04 de agosto.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das duas sessões e proferiu os pareceres.
1ª Câmara
Presidindo a sessão, o conselheiro Flávio Kayatt relatou um processo. TC/19.024/2016.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficou um processo. TC/10.592/2020 referente a execução financeira do contrato de credenciamento nº 01/2020, proveniente do Procedimento Licitatório Inexigibilidade de Licitação (Processo Administrativo nº 051/2020), celebrado pelo Município de Caarapó, votou pela regularidade.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou cinco processos. No TC/4.335/2019, referente ao procedimento licitatório e à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 4/2019, que tem por objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição de carga de Gás Liquefeito de Petróleo da prefeitura de Corumbá, o conselheiro acolheu o entendimento da equipe técnica e o parecer da Procuradoria de Contas e votou pela regularidade.
2ª Câmara
O conselheiro Marcio Monteiro presidiu a sessão e relatou dois processos. No TC/9.798/2018, do Fundo Municipal de Saúde de Vicentina, referente a execução do contrato administrativo n.º 38/2018 para aquisição de materiais hospitalares, votou pela regularidade com ressalva.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, e no TC/7557/2019, referente ao procedimento licitatório MS Gás, votou pela regularidade.
Já o conselheiro Ronaldo Chadid relatou três processos, e no TC/11.636/2019, acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas e votou pela regularidade do procedimento licitatório Pregão Presencial n. 036/2019 e a ata de Registro de Preços n. 096/2019, realizado pela Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
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