Comitê planeja ampliar ações na conscientização de indígenas para erradicar sub-registro

O Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad) planeja ampliar neste ano as ações de capacitação e conscientização dos povos indígenas sobre a necessidade de obtenção de documentos, como RG e registro civil de nascimento.

As reuniões do grupo de trabalho vão reiniciar em fevereiro, com a participação das instituições parceiras, para definir o planejamento de 2021. Entre as ações previstas está a criação de cartilhas para os indígenas, assim como outras pessoas que ainda não retiraram seus documentos pessoais.

“Em fevereiro vamos definir este planejamento do ano, mas podemos adiantar que vamos ampliar esta conscientização tendo foco os indígenas, até porque para ter acesso aos programas e benefícios sociais são necessários esta documentação”, descreveu a vice-presidente do comitê, Sabrina Frazeto.

Sabrina destacou que muitas atividades do ano passado tiveram que ser modificadas em função da pandemia do coronavírus. “Temos ainda muita demanda e gargalos como nos 11 municípios da região de fronteira, até pela comunicação com os indígenas, muitas vezes precisamos de tradutores”.

Conservação – Outra preocupação do comitê é na “conservação” dos documentos, para que não sejam perdidos ou extraviados. “Também vamos focar nesta conscientização, para que o indígena possa guardar corretamente, já que na primeira via (RG) é gratuito ao cidadão, depois precisa pagar uma taxa”.

Sabrina ainda avisou que hoje um documento como RG tem muitas informações e dados sobre a pessoa, não sendo prudente a sua perda. “Todos estes pontos serão debatidos pelo grupo, para alinharmos nossa política de atuação”.

O Ceesrad é ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), tendo a participação de 21 instituições públicas, entre elas a Defensoria Pública Estadual (DPE), Receita Federal, Fundação do Trabalho (Funtrab), Assembleia Legislativa, Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).