Crédito: DivulgaçãoNa manhã de ontem, 12 de dezembro, a desembargadora Elizabete Anache, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), esteve presente no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para uma reunião do Comitê Ampliado do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância. O encontro teve como pauta principal as ações realizadas ao longo do ano voltadas para a primeira infância, com foco na avaliação das iniciativas e dos impactos gerados.
Durante a reunião, que contou com a participação de autoridades e profissionais envolvidos nas políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das crianças de até seis anos, foram apresentados aos integrantes do Comitê Ampliado o relatório do Plano Anual de Fiscalização de 2024, os resultados dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) e a proposta do Comitê de Avaliação e Monitoramento do PMPI.
Ao longo do encontro, também foram discutidas as ações a serem realizadas em 2025 e destacados os avanços alcançados em 2024, especialmente no que diz respeito à implementação de práticas que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças nessa faixa etária. Além disso, foi feita uma análise detalhada dos normativos criados pelo Comitê durante o ano, com o objetivo de garantir a efetividade das políticas públicas voltadas à infância, bem como aprimorar o acompanhamento das ações realizadas em nível estadual.
A desembargadora Elizabete Anache enfatizou a importância do trabalho colaborativo entre os órgãos envolvidos e ressaltou a relevância de uma abordagem interinstitucional para enfrentar os desafios e promover os direitos da infância.
"A primeira infância é uma fase fundamental para o desenvolvimento integral da criança e, consequentemente, para o futuro de nossa sociedade, como já foi afirmado tantas vezes. É um período em que cada esforço realizado pode trazer benefícios transformadores e duradouros. Nosso compromisso, como representantes de instituições que trabalham para garantir direitos e promover o bem-estar das crianças, é não apenas fortalecer as ações já implementadas, mas também ampliar nossa capacidade de articulação interinstitucional", disse a magistrada.
"Trabalhar de forma colaborativa entre os poderes, as entidades e a sociedade civil é essencial para que possamos superar desafios e oferecer às crianças sul-mato-grossenses a oportunidade de um desenvolvimento pleno, com direitos assegurados e uma vida digna. A atuação do TJMS, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, continuará firme no propósito de garantir que nossas crianças recebam o cuidado, a atenção e o respeito que merecem, sempre com foco na construção de um futuro mais justo e inclusivo para todos", completou a desembargadora Elizabete Anache.
O coordenador-geral do programa, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, explicou que o TCE-MS está monitorando o andamento dos Planos em cada um dos 79 municípios sul-mato-grossenses. Segundo ele, 60 municípios já concluíram seus planos, o que representa quase 80% do estado de Mato Grosso do Sul.
A reunião proporcionou um momento de reflexão sobre os desafios que ainda precisam ser enfrentados para melhorar as condições de vida das crianças em Mato Grosso do Sul. Por fim, a desembargadora Elizabete Anache ressaltou o compromisso do TJMS com a promoção dos direitos da infância e a continuidade das ações que visam transformar a realidade das crianças no estado.
O Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, continuará atuando de forma firme e colaborativa para assegurar a efetivação dos direitos e a melhoria da qualidade de vida das crianças sul-mato-grossenses, sempre com foco na proteção e no desenvolvimento integral desde a primeira infância. A administração do TJMS, sob a presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, reforça a importância de ações voltadas para a primeira infância, reconhecendo a fase inicial da vida como um período fundamental para o desenvolvimento pleno das crianças e o fortalecimento de sua cidadania.
Autoridades – Além da desembargadora Elizabete Anache, participaram da reunião o coordenador-geral do Programa, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira; a defensora pública Débora Paulino; o vice-presidente da UCV, vereador Sérgio Nogueira; o representante da Assomasul, Dráuzio Pires; os integrantes do Comitê Integrado do TCE-MS, Valéria Cominale, André Puccinelli Júnior, Sandra Rose Rodrigues e Alexsandra de Oliveira; além do diretor de Serviços Processuais do TCE, Eduardo Dionizio; o diretor de Tecnologia da Informação do TCE, José Augusto Alves Ferreira; e o chefe da Divisão de Fiscalização Especial, João Carlos de Assumpção Filho.
Saiba mais – A primeira infância abrange o período que vai desde o nascimento até os seis anos de idade. Essa fase é crucial para o desenvolvimento integral da criança, abrangendo aspectos físicos, cognitivos, emocionais e sociais. Este período é considerado um momento decisivo para o pleno potencial da criança, influenciando de maneira significativa seu crescimento e suas habilidades ao longo de toda a vida.
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