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Comarcas de Camapuã e Corumbá doam, juntas, R$ 70 mil ao Rio Grande do Sul

As doações atendem a Portaria nº 2.872, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS

15 Mai 2024 - 19h40Por Secom/TJMS
Comarcas de Camapuã e Corumbá doam, juntas, R$ 70 mil ao Rio Grande do Sul - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

As comarcas de Camapuã e Corumbá doaram, respectivamente, R$ 30 mil e R$ 40 mil para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Os valores são destinados a auxiliar as vítimas das enchentes ocasionadas pelas chuvas que assolaram o Estado desde o dia 24 de abril. O despacho foi assinado pelos juízes Ronaldo Gonçalves Onofri, de Camapuã, e Maurício Cleber Miglioranzi Santos, de Corumbá.

As doações atendem a Portaria nº 2.872, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais dos valores existentes e dos próximos 60 dias para auxiliar na situação de calamidade pública que aflige o Estado do Rio Grande do Sul, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

No último dia 13 de maio, a comarca de São Gabriel do Oeste destinou R$ 220 mil para o RS, e na semana passada, a comarca de Dois Irmãos do Buriti enviou R$ 15 mil ao Estado.

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