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Comarca de Água Clara destina R$ 30 mil para o Rio Grande do Sul

A medida atende a Portaria nº 2.872, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins

27 Mai 2024 - 21h15Por Secom/TJMS
Comarca de Água Clara destina R$ 30 mil para o Rio Grande do Sul - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

A comarca de Água Clara destinou R$ 30 mil dos recursos provenientes do cumprimento de pena pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo e de acordo de não persecução penal à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão foi assinada pelo juiz diretor do Foro, Cesar David Maudonnet.

A medida foi adotada em razão da situação de calamidade pública declarada pelo governador do Rio Grande do Sul devido ao alto volume de chuvas e atende a Portaria nº 2.872, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, a qual dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para auxiliar na situação de calamidade pública que aflige o Estado do RS, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Diversas comarcas já fizeram suas doações, entre elas, Bonito (R$ 50 mil), Camapuã (R$ 30 mil), Corumbá (R$ 50 mil), Dois Irmãos do Buriti (R$ 15 mil), Miranda (R$ 70 mil), Mundo Novo (R$ 100 mil) e São Gabriel do Oeste (R$ 220 mil).

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