Com novas ações de cidadania, Estado contabiliza emissão de 505 RGs indígenas em 2022

Além de oferecer a confecção do RG, as ações prestam atendimentos jurídicos e dão orientações gerais - Crédito: Defensoria Pública

Depois de passar por aldeias indígenas de Amambai, Caarapó e Coronel Sapucaia, o mutirão de cidadania da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prestou atendimentos nas comunidades de Laguna Carapã, Paranhos e Tacuru, expedindo 207 documentos de identidades indígenas. Do início do ano até agora já foram emitidos 505 RGs.

Os registros são expedidos pelo Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), um dos parceiros da Defensoria Pública, que realiza as ações nas comunidades.

Até o momento, foram beneficiados 181 indígenas de Amambai, 78 de Caarapó, 39 de Coronel Sapucaia, 101 de Paranhos e 106 de Tacuru.

Em Laguna Carapã, não foram emitidos documentos, já que o serviço prestado focou no atendimento jurídico e antropológico durante a assembleia dos povos Kaiowá e Guarani. 

Para o diretor do Instituto de Identificação da Sejusp, Márcio Cristiano Paroba, “a emissão do documento de identidade para os indígenas é importante, pois garante direitos e deveres”. “Dá cidadania para a pessoa”, ressaltou ele.

Em todo o Estado, os  mutirões de cidadania para expedição de documentos são coordenados pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (NUPIIR) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Além de oferecer a confecção do RG, as ações prestam atendimentos jurídicos, dão orientações gerais, agendam casamentos coletivos e encaminham os indígenas para a elaboração de certidões de nascimento direto com o cartório.

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