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CGU aponta sobrepreço de R$ 2,4 milhões em contratos de plantão médico

20 Dez 2019 - 16h44Por Valéria Araújo
Upa de Dourados - Crédito: DivulgaçãoUpa de Dourados - Crédito: Divulgação

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU)  aponta para superfaturamento em contratos para o credenciamento de empresas para a prestação de plantões e sobreavisos médicos na Unidade de Pronto Atendimento (Upa 24h) e Hospital da Vida realizados pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud). 
Segundo auditoria, entre as irregularidades foi contratada que as especialidades médicas na modalidade plantão presencial possuem valores que variam entre R$ 100 e R$ 201,60 sendo que as justificativas de valores entre as espacielidades não possuem justificativas no edital. “Com relação as especialidades de sobreaviso, constantes no estudo, constatou-se que o custo horário possui intervalo entre R$ 13,44 e R$ 154,20, sendo que estas diferenças de custo horário entre as especialidades, também, não possuem justificativa no edital”. 


De acordo com os contratos analisados, fato que chamou a atenção, segundo a CGU, é que além do sobrepreço, os pagamentos efetuados a determinada empresa de Anestesiologia e de trauma, embora os plantões sejam realizados por demanda, os valores das notas fiscais são idênticos ao longo dos meses, o que é entendido pela controladoria como “falta de controle da Funsaud pois não é plausível que todos os meses as referidas empresas tenha realizado a mesma quantidade de plantões”, destaca relatório.
De acordo com a auditoria, em função dos valores pagos no exercício de 2018, o total de R$ 4.3 milhões, verificou-se sobrepreço de R$ 2,4 milhões, ou seja, 56%  do valor total pago. O valor foi calculado com base no que foi cotado e o que foi pago pela Funsaud. Desse modo, enquanto um plantão de serviços médicos de trauma custaria R$ 96,92, a Funsaude pagou R$ 201,60. O mesmo aconteceu com serviços de anestesia. Foi cotado o valor de R$ 100 no edital e pago R$ 146. Serviços de cirurgia e neurocirurgia que foram cotados os plantões a R$ 34,24 foram pagos R$ 150. 


No total, os contratos sob investigação da CGU em Dourados perfazem um total de R$ 3.509.814. O valor do montante supostamente desviado será devidamente calculado no decorrer da apuração pelas autoridades competentes. 
 
Impacto Social 
 
De acordo com a CGU, as possíveis irregularidades praticadas com recursos do SUS em Dourados tem potencial impacto, tanto quantitativa quanto qualitativamente, na prestação de serviços de saúde à população, principalmente a de baixa renda que depende dos estabelecimentos públicos de Saúde. Os supostos desvios influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais. 
 
Segundo dados divulgados pela própria Secretaria, moradores de pelo menos 34 municípios do Mato Grosso do Sul (43% do total) encontram em Dourados (MS) o suporte necessário para resolver suas demandas de Saúde. Por mês, em média, são realizados 2,3 mil atendimentos ambulatoriais, 530 internações no Hospital da Vida e 40 mil procedimentos pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h).

 

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