O colegiado vai abordar a estratégia de combate e prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes - Crédito: SSP-PRA Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta sexta-feira (24), às 10h, uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (Decreto 10.701, de 2021). O colegiado vai abordar a dimensão estratégica que trata do combate e prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes, instituído pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Autora do requerimento (REQ 18/2022 - CDH), a senadora Leila Barros (PDT-DF) justifica que o plano exige diálogo e articulação entre os atores e parceiros governamentais e da sociedade civil. O objetivo é trazer o debate ao público, para discutir a política de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes sob as óticas da multidisciplinariedade, regionalização e intersetorialidade.
A comissão buscará ainda debater a operacionalidade do programa, com a interação entre o Legislativo e o Executivo, desafios, gestão e alcance nos estados e municípios, além das metas atingidas.
Foram convidados para a reunião os seguintes especialistas:
- Priscila Carvalho, secretária de Atenção Primária à Saúde do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas,
- Diego Bezerra Alves, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda),
- Raphaella Rosinha Cantarino, coordenadora-geral de jovens e adultos da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação,
- Nádia de Castro Amaral Franco Waller, coordenadora-geral de Assuntos Judiciários do Ministério da Justiça e Segurança Pública e
- Márcia Pádua Viana, coordenadora-geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos do Ministério da Cidadania.
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Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal eCidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal eCidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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