Dourados – MS quinta, 13 de maio de 2021
Dourados
26º max
14º min
SANIDADE VEGETAL

Atualizado regulamento para produção de orgânicos no Brasil

24 Mar 2021 - 12h00Por Governo do Brasil
Atualizado regulamento para produção de orgânicos no Brasil -

A incorporação de normas para produção de sementes, de mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica é uma das novidades da Portaria nº 52, que atualiza o regulamento técnico, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção.

A atualização traz ainda o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças nas regras para a produção animal e mel, inclusão de substâncias para uso como dessecantes e prazo mínimo para o período de conversão.

As medidas da portaria atendem às solicitações de produtores e técnicos dando mais segurança ao sistema produtivo, agilidade nas alterações das listas positivas de substâncias e práticas autorizadas.

“Há grande expectativa de impacto positivo no desenvolvimento da produção orgânica brasileira, pois o novo texto está adequado à atualidade, com linguagem mais clara, incorporação de novas substâncias e práticas às listas positivas, ampliando as opções tecnológicas à disposição dos produtores e melhor adequação do texto aos princípios da produção orgânica”, explicou a coordenadora de Produção Orgânica, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Virgínia Lira.

Produtos Orgânicos
É considerado um produto orgânico, in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

Atualmente, há 24.608 produtores orgânicos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).

Para serem comercializados, os produtos precisam ser certificados por organismos credenciados no Mapa. Estão dispensados da certificação aqueles produzidos por agricultores familiares de organizações de controle social cadastradas no ministério que vendem exclusivamente de forma direta ao consumidor.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Edital de Proclamas
Edital

Edital de Proclamas

há 49 minutos atrás
Edital de Proclamas
Visitas presenciais em presídios de MS seguem suspensas até 26 de maio
MS

Visitas presenciais em presídios de MS seguem suspensas até 26 de maio

13/05/2021 12:30
Visitas presenciais em presídios de MS seguem suspensas até 26 de maio
Edital de Proclamas
Edital

Edital de Proclamas

13/05/2021 08:34
Edital de Proclamas
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Edital

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária

há 7 horas atrás
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Citação
Edital

Edital de Citação

13/05/2021 07:05
Edital de Citação
Últimas Notícias