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Protesto

Atos em várias cidades pedem manutenção de verbas para universidades

15 Mai 2019 - 15h14Por Redação
Educadores e sindicalistas participaram do ato em Dourados e todo país - Crédito: Renato GiansanteEducadores e sindicalistas participaram do ato em Dourados e todo país - Crédito: Renato Giansante

Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizam  hoje (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência.

Segundo a CNTE, há atos previstos nas 27 capitais brasileiras e em várias outras cidades do país.

Em Dourados

Escolas municipais, estaduais e CEIMs de Dourados ficaram fechadas nesta quarta-feira e os trabalhadores/as em educação do município se reuniram por volta das 8 horas, na Praça Antônio João.

O movimento grevista foi regional e recebeu educadores/as de vários municípios para mobilização contra o chamado “desmonte” da aposentadoria dos/as trabalhadores/as e contra o corte de investimentos na educação básica e ensino superior.

Um ônibus também saiu de Dourados com destino Campo Grande, com trabalhadores/as em educação para participar do ato que reuniu educadores/as de todo o Estado. No período da tarde, administrativos/as da educação realizavam uma manifestação no Parque dos Poderes.

Os atos em todo o país também contam com a participação de estudantes e profissionais das universidades e institutos federais que estão sendo atacados por um processo de desmonte do ensino público superior.

Pautas locais

Durante assembleia na Fetems, ainda foi aprovado um indicativo de paralisação por tempo indeterminado dos/as trabalhadores/as administrativos/as da educação da Rede Estadual de Ensino, a partir do dia 20 de maio, contra a retirada de direitos do Governo Azambuja

O movimento luta pela manutenção das 30 horas do administrativo educacional, pela incorporação do abono salarial e pelo fim do congelamento de salários da categoria.

Na Rede Municipal de Dourados, os/as educadores/as reivindicam o cumprimento do Piso Nacional e Municipal do Magistério e a valorização do grupo administrativo educacional, que teve grandes perdas salariais nos últimos anos.

Curitiba

Na capital paranaense, manifestantes que partiram de diferentes pontos da cidade se concentram em frente à Universidade Federal do Paraná, na região central da cidade. Está prevista uma caminhada até o Centro Cívico, a cerca de 2 quilômetros de distância. Dali, o grupo planeja seguir para a sede da prefeitura antes de se dirigir à Assembleia Legislativa, onde representantes do grupo devem se reunir com deputados estaduais. Até as 11h, a Polícia Militar (PM) não tinha calculado o número de manifestantes.

Salvador

A mobilização já lotava o Largo do Campo Grande, no centro, quando, perto das 10h, estudantes, professores, sindicalistas e apoiadores da manifestação saíram em caminhada com destino à Praça Castro Alves, distante cerca de 1,5 quilômetro. A Polícia Militar acompanha a manifestação a fim de garantir a segurança das pessoas, mas não divulgará o número de participantes.

Brasília

Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso Nacional, portando faixas e cartazes contra o contingenciamento de 3,4% das chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, que o governo pode ou não executar, e que incluem despesas de custeio e investimento. Do alto do carro de som que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campus acadêmicos. Segundo cálculos da PM, às 11h, o ato reunia cerca de 2 mil pessoas.

Segundo a UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que cursam o ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.

MEC

O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

 

Fonte: Agência Brasil/ Simted

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