Em Mato Grosso do Sul um total de 14 mulheres foram vítimas de feminicício de janeiro a maio desse ano, segundo dados da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. De acordo com dados do Anuário de Segurança Pública, do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) o Estado tem a segunda maior taxa de feminicídio de todo o Brasil, empatado com Roraima. Segundo o Anuário, os dois estados registraram 3 crimes a cada 100 mil habitantes.
Os dados também são preocupantes em relação ao homicídios de mulheres, quando o registro policial não classifica como femincídio, crime previsto desde 2015 que prevê pena maior para quem comete assassinato de mulheres na condição de cônjuge ou companheiro ou por menosprezo à vítima. No ano passado, foram registrados 43 municípios, aumento de 41,3% se comparado com 2019. Foram registrados em 2020 111 homicídios de mulheres em 2020, 4,5% a mais que o ano anterior, que teve 105 casos.
Para combater esses crimes, a maior campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres do Estado de Mato Grosso do Sul será lançada no dia 3 de agosto, às 14h, em evento a ser realizado no auditório da ASSOMASUL, com restrição de público e adoção das cautelas recomendadas para realização de eventos em pandemia.
A Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM/MS) está preparando uma agenda com eventos virtuais e presenciais que será divulgada na solenidade de lançamento da campanha “Agosto Lilás”, que contará com a participação de gestoras municipais de políticas para mulheres, secretárias municipais, Prefeitos, Prefeitas e Primeiras-damas de municípios que possuem Coordenadorias de Políticas para Mulheres.
Na solenidade serão entregues os certificados do Selo Social “Prefeitura Amiga da Mulher” às/aos representantes dos municípios de Caarapó, Caracol, Corumbá, Guia Lopes da Laguna, Jardim e São Gabriel do Oeste, bem como divulgadas parcerias e ações para o mês de agosto. No dia 4 de agosto o evento segue com oficina para as gestoras municipais de políticas para mulheres, a ser ministrada pela consultora Aparecida Gonçalves, visando contribuir para o conhecimento dos conceitos básicos de gênero e violência contra mulheres e para a melhoria da gestão dos organismos municipais, iniciando uma discussão que resultará no Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Sobre a campanha “Agosto Lilás”
“Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, executada no Estado de Mato Grosso do Sul por órgãos governamentais e não governamentais, lançada em 1º de junho de 2016 e posteriormente instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
A campanha “Agosto Lilás” nasceu em 2016 para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, reunindo diversos parceiros governamentais e não-governamentais, para ações de mobilização, palestras e rodas de conversa – e desde então vem se fortalecendo e consolidando como uma grande campanha da sociedade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que já alcançou um público aproximado de 420.000, pessoas em todo o Estado.