Programa beneficia família que tem renda per capita até meio salário mínimo - Crédito: Foto: Rachid WaquedO benefício pago até 2010 era de R$ 130 e deveria sofrer reajuste de acordo com a inflação, o que elevaria a cifra para R$ 136,50. No entanto, conforme compromisso firmado com a população, o governador André Puccinelli determinou aumento de R$ 15 para cada beneficiário.
“O Vale-Renda passou para R$ 145 devido a uma determinação do governador. Um aumento de 11,53% que corresponde a duas vezes e meia o percentual de reajuste em relação à inflação”, destaca a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Tania Mara Garib.
A medida oferece mais qualidade de vida às famílias assistidas pelo Programa espalhadas por todos os 78 municípios do Estado, que após cadastradas e verificado se atendem aos critérios pré-estabelecidos, são orientadas para a fase posterior do cumprimento das condicionalidades do Vale-Renda.
Em 2009, o governador André Puccinelli sancionou a lei que instituiu o Programa Vale-Renda e garantiu a 13ª parcela do benefício. O Estado é o único no Brasil que concede esse pagamento adicional. Significa para os que recebem recursos extras no final do ano o aumento das vendas dos pequenos comerciantes, devido à injeção de mais dinheiro na economia de Mato Grosso do Sul.
Eventualmente algumas famílias possuem o perfil para receber o benefício, mas encontram dificuldades em virtude da falta de documentação. “Essas pessoas não concluem o cadastro porque não possuem a documentação necessária. Não se trata de uma exigência do governo, mas da instituição bancária, que precisa do CPF do beneficiário para então emitir o cartão do programa, que permite efetuar os saques”, explica a superintende de Benefícios Sociais, Marina Bragança. Nesses casos, técnicos da Setas orientam os interessados para que os documentos sejam providenciados.
Para se cadastrar, a família precisa ter renda per capita inferior ou igual a meio salário mínimo; residir no Estado há pelo menos dois anos e não ser beneficiária de outro programa social do governo federal, estadual ou municipal, exceto quando o valor total dos benefícios recebidos seja inferior ou igual a meio salário mínimo per capita ou haja a integração de programas sociais entre as esferas governamentais.
####Educação pra sempre
A inserção no Programa Vale-Renda também representa para as famílias ganhos de participação cidadã, curso de alfabetização de jovens e adultos, em caso de membro analfabeto ou semianalfabeto e participação em cursos profissionalizantes, de qualificação profissional ou de geração de emprego e renda.
O programa é executado pela Superintendência de Benefícios Sociais (Subs) e atende famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica distribuídas em todo o Estado.
A Setas promove ainda reuniões com as famílias atendidas pelo benefício, que acontecem todos os meses nos 78 municípios de Mato Grosso do Sul, para o acompanhamento do desenvolvimento familiar. No decorrer do encontro as pessoas são incentivadas a participar de cursos profissionalizantes ou de alfabetização e recebem orientações sobre educação, saúde, alimentação e higiene.
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