Crédito: Edemir RodriguesPouco mais de um ano da criação do novo Marco Legal do Saneamento, Mato Grosso do Sul segue à frente no processo de universalização do esgotamento sanitário, com serviços já em andamento após a Parceria Público-Privada (PPP) com o grupo Aegea Saneamento e Participações S.A.
Pioneiro, Mato Grosso do Sul já tinha um projeto antes mesmo da aprovação da nova legislação. Em fevereiro deste ano, a empresa Ambiental MS Pantanal, do grupo Aegea, assumiu os serviços de esgotamento sanitário dos 68 municípios onde a Sanesul atua. Isso representa um salto na modernização no Estado, segundo avaliação do secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel. “Mato Grosso do Sul será o primeiro Estado do País a universalizar o esgotamento sanitário, e isso se deve, antes de mais nada, à parceria responsável com a iniciativa privada, como temos feito. Isso representa um salto na modernização do nosso Estado”, disse.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano, mencionou Mato Grosso do Sul ao citar que o processo de universalização de esgoto com empresas privadas está “andando muito bem” no MS. “A gente teve a privatização da Casal [Companhia de Saneamento de Alagoas], no Alagoas, foi um baita sucesso no ano passado, tivemos Mato Grosso do Sul, tivemos Cariacica [ES], e este ano tivemos o Marco da Cedae [Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro]. Na Cedae o investimento total, entre outorga e investimento, foi de R$ 50 bilhões e mostrou para o Brasil e para o mundo que tem uma baita oportunidade social, ambiental e econômica desse setor no Brasil”, disse.
Para Montezano, o Marco Legal do Saneamento, “daqui uns 10, 15 anos, possivelmente será o evento que foi, na nossa história recente, o maior evento de redução de desigualdade social do Brasil”.
A realidade não é a mesma em alguns estados brasileiros, conforme levantamento, divulgado nesta semana pelo Estadão. Os governos do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima pretendem manter a regionalização do serviço de água e esgoto com as empresas governamentais. Proibidos de fechar contratos com municípios, os governos dividiram os Estados em microrregiões mantendo, assim, o “interesse comum”, como estratégia de driblar o processo licitatório com uma “guerra de interpretações” da nova lei. Diante do fato, o setor privado cogita acionar a Justiça caso os estados mantenham suas intenções.
Investimento - Com o objetivo de universalizar o serviço de esgotamento sanitário até 2031, serão investidos R$ 3,8 bilhões de capital privado nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto em Mato Grosso do Sul.
Com equipes nas ruas, a previsão é de que, já em 2022, a cobertura salte dos atuais 46% para 70%.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Habitação
Famílias de Jardim recebem chaves dos imóveis do Programa FGTS Subsidiado
há 8 horas atrás
Campo Grande
Caminhada marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
há 10 horas atrás
Cidades
Cupons da campanha IPTU Premiado da prefeitura de Caarapó podem ser retirados até o dia 29 deste mês
há 13 horas atrás
Campo Grande
Família Lima, Musical Matilda e Parada Natalina com as Renas abrem hoje a programação oficial
há 22 horas atrás
Judiciário
Carreta da Justiça realiza 20 casamentos em Douradina
04/12/2023 19:30