À frente de uma luta de anos em prol da educação comoum direito de todos, o professor e advogado Tiago Botelho, pré-candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Mato Grosso do Sul (MS), ajuda a construir o Manifesto Educação e Ciência para Reconstruir o País, que pensa a bancada da educação e da ciência. Assinado por ele e por mais 54 pré-candidatos ao Congresso Nacional, às Assembleias Legislativas e às governadorias de todo o país, o documento reúne ex-reitores, pesquisadores, pesquisadoras, professores, professoras e lideranças vinculados a diversos partidos que se apresentam como futuros representantes da educação e da ciência em seus mandatos.
O professor Tiago afirma estar muito animado, “pois trata-se do compromisso de pré-candidatos de colocarem a educação como objetivo principal de seus mandatos, caso eleitos. Se tem a bancada do boi e da bala, faz-se mais que urgente ter a bancada da educação e da ciência, pensada por professores”.
No Mato Grosso do Sul, Botelho é o organizador do movimento. Assinaram o documento, ambos professores,a pré-candidata ao governo pelo PT Giselle Marques, o pré-candidato ao senado pelo PT Tiago Botelho, o pré-candidato a deputado federal pelo PT Jaime Teixeira e as pré-candidatas pelo PT a deputadas estaduais BartolinaCatananter, Eugênia Portela, Gleice Jane e Pedro Kemp.
O objetivo do grupo é ampliar a representação da educação e da ciência nos espaços legislativos e executivo, reafirmando o tema como pilar fundamental para a reconstrução do Brasil. “Nenhum país conseguiu se desenvolver plenamente sem implementar políticas deestado para Educação e para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). A Educação é porta de acesso a empregos de melhor qualidade e com maior remuneração, amplia oportunidades e possibilita um desenvolvimento econômico mais equânime. O domínio em larga escala de CT&I é condição necessária para tornar as empresas competitivas globalmente, aumentar a riqueza e fortalecer a soberania das nações”, destaca o manifesto.
Com foco no retrocesso sem precedentes ocorrido na área da educação e da ciência nos últimos anos, o documento denuncia o desmonte das instituições públicas, que vai, conforme o manifesto, na direção do estado mínimo. “(...) a marca de um governo que aprofunda a agenda neoliberal e um ajuste fiscal irrealista. Vamos na direção oposta dos países desenvolvidos e, ultrapassando as piores previsões, caminhamos na direção do obscurantismo, sob um governo que nega a ciência em cada um de seus atos e retrocede na formação da população”.
Embasados na Constituição Federal, o grupo de pré-candidatos aponta a educação como direito de todos e dever do Estado, da família, visando à garantia do pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 205, CF). “De forma análoga, o art. 218 da CF reforça a importância de o Estado promover e incentivar a formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação tecnológica e a inovação”, reforça o manifesto.
Ainda, como propostas de sua atuação enquantorepresentantes da educação e da ciência, quando de sua eleição para as casas legislativas, os manifestantes elencam os seguintes pontos de defesa:
- Autonomia universitária.
- Revogação da Emenda Constitucional 95.
- Recuperação dos fundos Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e Social do Pré-Sal com destinação para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Retorno das conferências Nacionais de Educação (CONAES) e de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Defesa e resgate do Plano Nacional de Educação (PNE), à luz das deliberações das CONAES de 2010 e 2014 e da Conferência Nacional Popular da Educação (CONAPE 2018).
- Valorização dos profissionais da educação e, de forma especial, garantia de planos de carreira e remuneração atrativos e justos para os profissionais da educação básica.
- Promoção e expansão da oferta de educação técnico-profissional integrada ao Ensino Médio e fortalecimento dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
- Atenção e apoio às universidades e centros de pesquisa por meio do fomento a projetos cooperativos em redes e infraestruturas científicas.
- Recuperação institucional e fortalecimento da CAPES, do CNPq e da FINEP.
- Retomada e fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação a partir das políticas do Estado e das prioridades nacionais de interesse público.
- Destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para plataforma pública e internet de alta velocidade com acesso gratuito aos profissionais da educação e aos estudantes.
- Reconhecimento, valorização, articulação e ampliação da rede de instituições de educação, ciência e tecnologia do país.
Assinam o Manifesto Educação e Ciência para Reconstruir o País pré-candidatos do PT, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do União Brasil, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), do Partido Democrático Trabalhista (PDT), do Rede Sustentabilidade e do Cidadania. O documento na íntegra pode ser lido no site:
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