Sefaz cria operação para fiscalizar safra de inverno em MS

Operação da Sefaz vai fiscalizar as atividades fiscais relacionadas a safra de inverno em MS - Crédito: Foto: Divulgação/Famasul

A secretaria estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul criou uma operação para monitorar as atividades fiscais relacionadas ao armazenamento, circulação, comercialização e industrialização dos produtos agrícolas da safra de inverno. O objetivo é verificar a regularidade fiscal das atividades e avaliar seus resultados.

A portaria da secretaria instituindo a operação foi publicada na edição desta segunda-feira (20), do Diário Oficial do estado. No texto, a justificativa para a ação foi a importância das operações com produtos agrícolas para a economia do estado, bem como o volume de produtos e os preços praticados atualmente, o que tem grande impacto na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com a portaria, a operação será desenvolvida por um grupo de 25 servidores da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) e será realizada em regime de plantão fiscal.

Entre as ações que serão desenvolvidas pelos integrantes da operação estão o monitoramento das atividades fiscais relacionadas ao trânsito dos produtos, controle fiscal dos produtos armazenados, incluindo, eventualmente a contagem do estoque e fiscalização, se for o caso, dos estabelecimentos produtores, incluídas, as cooperativas, armazéns, depositários, transportadores e estabelecimentos que fazem a venda dos produtos e a industrialização destes produtos, entre outras.

No fim da operação, o coordenador da fiscalização deverá apresentar um relatório das atividades realizadas e resultados alcançados.