A OSCG integra uma rede composta por mais de 50 entidades do gênero, instaladas em nove estados brasileiros. Os objetivos principais do Observatório Social, segundo o advogado Leonardo Duarte, presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, são o da educação fiscal e controle social, com foco principal no controle dos gastos públicos municipais.
Recém fundado, o OSCG está agora cadastrando e treinando funcionários para os trabalhos de análise de orçamentos, contas e compras públicas, licitações etc. Logo começarão os trabalhos de acompanhamento dos contas do poder público. Entretanto, já há trabalhos, oriundos do Observatório Social do Brasil, sendo divulgados.
GASTOS NO MS
Leonardo Duarte recebeu nesta semana relatório do OSB contendo balanço do orçamento de 2009 dos municípios sul-mato-grossenses. Na verificação que fez, Duarte constatou que a cidade que mais gasta com o Legislativo é Figueirão, que possuía 2.928 habitantes e disponibilizou R$ 732.356,94 com a Câmara Municipal, ou seja, cada cidadão pagou, em impostos R$ 250,09 para bancar seus vereadores.
Em valores per capita, Campo Grande é a cidade que menos gasta com o Legislativo; apenas R$ 38,22. Em compensação, em números totais, alocou R$ 30,1 milhões para a Câmara Municipal, ou aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês.
Campo Grande também tem gastos elevados com saúde e educação. Na área de saúde, foram R$ 599,8 per capita, ou o total de R$ 471,9 milhões; e R$ 418,4 per capita em educação, um montante total de R$ 329,2 milhões. O levantamento do OSB leva em consideração uma população de 786,8 mil habitantes na Capital do Estado.
Hugo de Oliveira, presidente do Observatório Social de Campo Grande, explica que “os dados do relatório são oriundos da Secretaria do Tesouro Nacional. É importante a sua divulgação, tendo em vista a oportunidade de cada cidadão conhecer a realidade da aplicação dos recursos em seu município, principalmente na saúde, na educação e no legislativo. Daí a conscientização de cada um exercer sua cidadania no controle social, ou seja, cada cidadão fazendo o controle dos gastos públicos”.
Para Leonardo Duarte, “esse acompanhamento fará com que o cidadão conheça melhor o aparato por trás das contas públicas. E assim vamos poder ampliar e acelerar ainda mais o processo de cidadania fiscal nas cidades e contribuir significativamente para melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos, ação necessária para se alcançar a verdadeira justiça social. Isso faz parte do processo de busca por transparência por parte da OAB/MS”.
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