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Reforma Eleitoral é tema de encontro

25 Nov 2010 - 01h15Por Eder Rubens/Lania TorresPONTA PORÃ - A fronteira entre Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY),
Ministro Ricardo Lewandowski participa das atividades amanhã na Capital
Foto:José Cruz 
 - Ministro Ricardo Lewandowski participa das atividades amanhã na Capital Foto:José Cruz -
CAMPO GRANDE - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realiza de hoje até sábado, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, a 51ª Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais. Além de fazer um levantamento dos resultados das eleições 2010, também haverá um debate sobre o projeto de reforma do Código Eleitoral que está tramitando no Congresso. Será a primeira vez que os magistrados irão discutir em conjunto o trabalho que está sendo realizado pela Comissão da Reforma Eleitoral, presidida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, do Su-premo Tribunal Eleitoral.

Datado de 1965, o Código Eleitoral, em vigor, sofreu um envelhecimento natural. A promulgação da Constituição de 1988 assim como a modernização do sistema de votação imposta pelas novas tecnologias contribuiu com esse processo. O Código só resistiu ao tempo porque ao longo dos anos a norma principal sofreu diversas adequações para que se ga-rantisse o marco legal de cada eleição. No entanto esse comportamento acabou criando as complexidades existentes hoje no texto normativo.

A fim de aperfeiçoar o Código, a reforma pretender sistematizar a matéria legislativa que foi editada no Congresso. Nessa perspectiva, o Encontro dos Presidentes debaterá os rumos dessa mudança. A grande intenção é reformular o as-pecto processual da legislação para agilizar as decisões judiciais tornando mais efetivo o código. Paralelo a essa questão a reforma aborda também o financiamento público das campanhas; prestação de contas; prazo para substituição de candi-datos majoritários; pesquisa e debates.

Os presidentes além de debater a reforma, vão avaliar os resultados das eleições 2010. Na análise será avaliada a transmissão de dados, o monitoramento das eleições, o cadastro de eleitores, o sistema de candidatura, a propaganda eleitoral, o futuro da votação eletrônica, entre outros assuntos. O objetivo da reunião é o aprimorar os mecanismos da Justiça Eleitoral no exercício da democracia.

Amanhã, sexta-feira, o encontro contará com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricar-do Lewandowski, que participará das atividades da tarde. Ao final dos trabalhos, no sábado, dia 27, o encontro será en-cerrado com a elaboração da Carta de Campo Grande; documento que conterá as considerações do grupo de magistrados a respeito do processo eleitoral brasileiro.

#####Programação

Hoje, dia 25
09h15 – Credenciamento
09h45 – Abertura
10h45 – 11h00 – Intervalo
11h00 – Tema: Sistema VISAGI: Monitoramento em tempo real das Eleições. Apresentação: Tribunal Regional Elei-toral do Pará
11h30 – Tema: Avaliação da Transmissão de BU’s através de VPN usando SWL-PTBU’s nas Eleições 2010.
Apresentação: Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
12h00 às 14h30 – Almoço no Restaurante Gormet Parque – Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo
14h30 – Tema: Suporte centralizado para as Zonas Eleitorais – uma experiência de profissionalização de um serviço fundamental à realização das Eleições. Apresentação: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
15h00 – Tema: O Projeto de Novo Código Eleitoral. Apresentação: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
15h40 - Tema: Recuperação de votos de urnas defeituosas. Apresentação: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
16h00 às 16h30 – Intervalo
16h30 – Tema: A Experiência do Distrito Federal na transmissão da Propaganda Eleitoral Gratuita. A Criação do Pool de Transmissão. Apresentação: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
17h00 – Tema: Lei 12.034/2009 – O futuro da votação eletrônica. Apresentação: Tribunal Regional Eleitoral de Mi-nas Gerais
17h50 – Encerramento
20h30 – jantar de Confraternização no Buffet Yotedy

Amanhã, 26
09h15 - Tema: A experiência do Rio de Janeiro no combate ao abuso de poder econômico nas eleições. Uma nova vi-são da captação de sufrágio. Apresentação: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
10h15 – 10h45 - Intervalo
10h45 - Tema: O orçamento para fazer face às despesas com a segurança e ASG’s nos Cartórios Eleitoral do Interior. Apresentação: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
11h20 - Tema: A cessão dos servidores e o advento da Resolução nº 23.255/2010 – impossibilidade de cessão sem função comissionada. Apresentação: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
12h00 às 14h00 – Almoço no Restaurante Gormet Parque – Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo
14h00 – Tema: Avaliação das Eleições Gerais 2010: Cadastro Eleitoral. Apresentação: Tribunal Superior Eleitoral
4h20 – Tema: Avaliação das Eleições Gerais 2010: Mesários. Apresentação: Tribunal Superior Eleitoral
14h40 - Tema: Avaliação das Eleições Gerais 2010: Sistema de Candidatura e Propaganda Eleitoral. Apresentação: Tribunal Superior Eleitoral
15h00 – Tema: Avaliação das Eleições Gerais 2010: Aquisições. Apresentação: Tribunal Superior Eleitoral
15h20 – Tema: Avaliação das Eleições Gerais 2010: Sistema de Totalização, Urnas Eletrônicas e Votação Paralela.
Apresentação: Tribunal Superior Eleitoral
15h40 – Tema: Avaliação das Eleições Gerais 2010: Orçamento e Finanças. Apresentação: Tribunal Superior Eleito-ral
16h00 – 16h30 – Intervalo
16h30 – Tema: Avaliação das Eleições Gerais 2010: Sistema de Divulgação de Resultados. Apresentação: Tribunal Superior Eleitoral
16h50 – Tema: Avaliação das Eleições Gerais 2010: Contas Eleitorais e Partidárias. Apresentação: Tribunal Superior Eleitoral
17h10 – Tema: Avaliação das Eleições Gerais 2010: Sistema de Identificação do Eleitor. Apresentação: Tribunal Su-perior Eleitoral
17h30 – Encerramento
20h00 – Coquetel no Buffet Mansão do Parque

Sábado, dia 27
09h00 – Elaboração da CARTA DE CAMPO GRANDE

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