Dourados – MS segunda, 24 de junho de 2024
24º
UEMS - Pantanal
Cidades

Publicado decreto para prevenir contágio do novo coronavírus em MS

17 Mar 2020 - 08h02Por Da redação
Governador Reinaldo e secretário de saúde Geraldo Resende durante coletiva à imprensa sobre medidas de combate ao coronavírus - Crédito: Chico RibeiroGovernador Reinaldo e secretário de saúde Geraldo Resende durante coletiva à imprensa sobre medidas de combate ao coronavírus - Crédito: Chico Ribeiro

O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (16), em edição extra do Diário Oficial, decreto com medidas temporárias para prevenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso do Sul.

Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, o documento considera a pandemia mundial do coronavírus declarada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em 11 de março deste ano.

Confira abaixo os principais pontos do decreto:

Suspensão de atividades de capacitação, treinamento ou de qualquer evento coletivo pelos órgãos do Governo;
Suspensão da participação de servidores em eventos oficiais em outros Estados, assim como de viagens internacionais ou interestaduais custeadas pela Administração Pública Estadual;
Suspensão das férias de servidores da área da saúde e dos militares do Corpo de Bombeiros;


Servidores, empregados públicos, terceirizados, colaboradores, trainees, estagiários e/ou aprendizes que apresentarem febre ou condições respiratórias (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) devem entrar em contato com a Administração Pública Estadual para informar a existência de sintomas;


Servidores que, cumulativamente, tenham mais de 60 anos e sejam portadores de doenças crônicas que compõem grupo de risco, deverão executar suas atividades por trabalho remoto;


Servidores que voltaram de locais com transmissão comunitária do vírus e apresentaram sintomas da Covid-19 devem procurar um serviço de saúde e ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 dias ou conforme determinação médica;


Servidores que voltaram de locais com transmissão comunitária do vírus e não apresentaram sintomas da Covid-19 devem desempenhar, em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de 7 dias, a contar do retorno ao Estado
Pessoas que retornaram de locais com transmissão comunitária do coronavírus estão proibidas de participar de reuniões presenciais do Governo (7 dias da data da reunião);


Processos de compras emergenciais, por dispensa de licitação, de bens, serviços e de insumos de saúde devem ser instruídos com justificativa técnica;


Aumento da frequência da limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos, maçanetas em todos os prédios públicos;
Priorização do atendimento ao público externo, dentro do possível, por meio eletrônico ou telefônico.


Todos os detalhes do decreto que estabelece novas regras para conter a expansão do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul podem ser conferidos aqui.

As normas valem por tempo indeterminado – até a edição de outro ato normativo em sentido contrário.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Diego Ribas motiva empreendedores de Nova Andradina e Naviraí a aprimorarem liderança
Cidades

Diego Ribas motiva empreendedores de Nova Andradina e Naviraí a aprimorarem liderança

24/06/2024 15:00
Diego Ribas motiva empreendedores de Nova Andradina e Naviraí a aprimorarem liderança
Proerd forma 186 alunos em Caarapó
Cidades

Proerd forma 186 alunos em Caarapó

24/06/2024 14:00
Proerd forma 186 alunos em Caarapó
Sebrae contribui para profissionalização do ecoturismo no Vale do Ivinhema em Mato Grosso do Sul
Cidades

Sebrae contribui para profissionalização do ecoturismo no Vale do Ivinhema em Mato Grosso do Sul

20/06/2024 15:30
Sebrae contribui para profissionalização do ecoturismo no Vale do Ivinhema em Mato Grosso do Sul
Cidade Empreendedora em Rio Brilhante gera envolvimento de jovens para a inovação
Cidades

Cidade Empreendedora em Rio Brilhante gera envolvimento de jovens para a inovação

18/06/2024 10:15
Cidade Empreendedora em Rio Brilhante gera envolvimento de jovens para a inovação
Prefeitura de Caarapó conclui licitação e ruas do Jardim Adonai II e III receberão pavimentação
Cidades

Prefeitura de Caarapó conclui licitação e ruas do Jardim Adonai II e III receberão pavimentação

17/06/2024 14:30
Prefeitura de Caarapó conclui licitação e ruas do Jardim Adonai II e III receberão pavimentação
Últimas Notícias