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Cidades

Projeto de Marçal assiste estudantes

11 Abr 2011 - 02h39
BRASÍLIA – O deputado federal Marçal Filho protocolou na última quarta-feira, na Câmara Federal, um projeto de lei que, após aprovação pelo Congresso Nacional e sanção presidencial, vai garantir assistência psicológica no ambiente escolar para os estudantes vítimas de violência doméstica e, também, para aqueles que sofrerem qualquer tipo de bullying.

Coincidente-mente, a proposta de Marçal Filho, fruto de meses de estudo, chegou à Secretaria da Câmara Federal no mesmo dia em que Wellington de Oliveira Menezes invadiu as Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e disparou contra 25 crianças, matando 12 e deixando outras 13 gravemente feridas.


O caput do projeto garante a oferta de atendimento psicológico ao corpo discente das escolas públicas de ensino fundamen-tal para prevenção de maus-tratos. “Em seu artigo primeiro, a proposta estabelece que escolas públicas de ensino fundamental deverão dispor de assistência psicológica para o corpo discente com vistas à prevenção de maus-tratos e que essa assistência deverá ser realizada em parceria com os sistemas de educação e saúde, que disciplinarão em regulamento as condições de implementação”, explica Marçal Filho.

Ainda de acordo com a proposta do deputado sul-mato-grossense, o profissional da área de psicologia realizará o atendimento aos alunos, em caráter individual ou coletivo, na própria escola. “Também tivemos o cuidado de estabelecer no projeto que os sistemas de ensino e saúde terão o prazo de dois anos para tirar essa lei do papel, priorizando as escolas localizadas em capitais e regiões metropolitanas até que todos os estabelecimentos públicos de ensino possam contar com essa importante ferramenta de atenção psicosocial às crianças vítimas de maus tratos”, enfatiza Marçal Filho.

Para o deputado, a infância tem sido objeto de inúmeras formas de violência, sendo aquela praticada em âmbito doméstico, geralmente pelos cuidadores principais, uma das mais graves, tanto pelo número de vítimas que faz, quanto pelas sequelas que deixa. “Essa forma de violência, denominada pela Organização Mundial da Saúde e pela Sociedade Internacional para a Prevenção do Abuso e da Negligência Infantil como maus-tratos infantis, referem-se a todas as formas de maus-tratos físico e/ou emocional, abuso sexual, negligência”, exemplifica o deputado.

Na visão de Marçal Filho, a desagregação das famílias, a iniquidade social e a carência de oportunidades promovem a violência contra a criança. “A negligência é a forma menos evidente de violência doméstica e não proteger a criança ou não dispensar a atenção adequada às suas necessidades podem gerar danos psicológicos irreversíveis”, alerta. “O art. 205 da Constituição Federal é claro ao definir que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, ao mesmo tempo em que a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, denominada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevê para o atendimento a esses fins, profissionais de educação que exerçam a docência, administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional”, explica.

Para Marçal Filho, de acordo com os princípios dos instrumentos legais, as escolas de ensino fundamental deveriam contar com um profissional especializado em psicologia clínica, para avaliação e acompanhamento de crianças vítimas de maus-tratos. “Defendo que as crianças que sofram com maus tratos, inclusive no seio familiar, possam contar com assistência psicológica profissional na escola”, conclui. “Ao mesmo tempo, a escola deve oferecer atenção psicológica às crianças que sofrem com bullying para impedir o surgimento de novos casos como esse que abalou o Rio de Janeiro e todo o Brasil, pois é muito melhor tratar o problema na sua origem ao invés de tentar corrigir seus efeitos”, conclui.

Marçal Filho finaliza ressaltando que a oferta de assistência psicológica nas escolas poderia identificar as crianças com tendências para problemas psicológicos e psiquiátricos graves como os que transformaram Wellington de Oliveira Menezes no demente capaz de disparar contra crianças indefesas. “Da mesma forma que defendo o direito do professor vítima da violência escolar receber total e irrestrita assistência psicológica, também entendo que os estudantes que são vítimas de maus tratos por parte de colegas no ambiente escolar e dos familiares no ambiente doméstico, precisam de acompanhamento psicológico”, finaliza Marçal Filho.

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