"Nossa intenção é levar às meninas conhecimento acerca de seus direitos, para que tenham percepção de eventual violência e, ao mesmo tempo, conscientizar os meninos sobre atos que configuram violência doméstica e familiar, para que não reproduzam comportamento agressivo que humilhe ou coloque a menina em situação de menosprezo", explica a subsecretária Luciana Azambuja.
O "Maria da Penha vai à Escola" é uma das ações da campanha Agosto Lilás, lançada pelo governador Reinaldo Azambuja no último dia 1, para chamar a atenção de toda a sociedade sobre a gravidade da violência contra as mulheres. A campanha terá atividades ao longo de todo o mês de agosto e conta com a parceria com outros Poderes, entidades de classe e iniciativa privada.
Uma das novidades do Agosto Lilás é a atenção especial que está sendo dada, de forma inédita, para as mulheres com deficiência visual e auditiva e para aquelas das etnias guarani e terena. Elas estão recebendo informações sobre seus direitos em CDs com áudio, DVDs em libras e cartilhas traduzidas em línguas indígenas.
O "Maria da Penha Vai à Escola" já foi levado para as escolas Manoel Bonifácio, Arlindo de Andrade, Hércules Maymone, Clarinda Mendes Aquino, Carlos Henrique Schrader e 11 de Outubro. As palestras para os alunos têm a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto será realizado até o dia 31 de agosto e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3318-4142, na Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres.
Maria da Penha
A Lei Maria da Penha entrou em vigor em 22 de setembro de 2006 e visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à lei, foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, o marido tentou assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo e ela ficou paraplégica. Na segunda, por afogamento. Após essa segunda tentativa, ela tomou coragem e denunciou o marido, que só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos preso em regime fechado.
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