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Rio Brilhante

Prefeito Rio Brilhante realiza sorteio de terrenos no Estádio

05 Jul 2016 - 08h00
Milhares de pessoas acompanharam o sorteio dos terrenos do bairro Antonia de Souza Barbosa das arquibancadas do Estádio Ninho da Águia. - Crédito: Foto: AssessoriaMilhares de pessoas acompanharam o sorteio dos terrenos do bairro Antonia de Souza Barbosa das arquibancadas do Estádio Ninho da Águia. - Crédito: Foto: Assessoria
Milhares de pessoas lotaram o Estádio Ninho da Águia em Rio Brilhante para participarem do sorteio dos terrenos doados pela Prefeitura através do Programa Pró-Moradia, jovens, casais, crianças e idosos lotaram as arquibancadas para acompanhar o sorteio realizado de forma transparência e séria com a participação de cerca de quatro mil inscritos para 882 terrenos localizados no bairro Antonia de Souza Barbosa. Os nomes dos sorteados foram anunciados pelo chefe de gabinete João Carlos Barbosa.


Com o sorteio destes lotes Rio Brilhante destaca-se em nível estadual como o município que mais investe em habitação e contempla de uma só vez o maior número de família em toda a sua história. O sorteio foi dividido em três etapas. O primeiro aconteceu pela manhã para as pessoas inscritas na condição de solteiro, viúvo, separado ou divorciado que tenham filhos sob sua guarda legal.


O segundo sorteio foi no período da tarde para os candidatos que são solteiros, viúvos, separados ou divorciados que não tenham filhos. O último aconteceu por volta das 18h para os inscritos na condição de casados ou com união estável com renda superior a dois salários mínimos. A doação dos terrenos representa um avanço nas políticas habitacionais da Administração da cidade. Por meio dessa ação, será possível atender uma demanda considerável de moradias e fomentar a economia, por meio da geração de emprego e renda.


O Programa Pró-Moradia foi criado por lei municipal de autoria do prefeito Sidney Foroni quando era vereador e representa um avanço, pois se consolida como uma política pública que atende as necessidades da população que necessita de casa própria. O superintendente de Habitação e Assuntos Fundiários, Irapuan Gonzaga Carneiro Junior, afirmou que nos próximos dias serão anunciadas as datas para assinatura dos contratos das famílias beneficiadas.


Além dos terrenos a Prefeitura, levando em conta as dificuldades encontradas pelas famílias beneficiadas, também está isentando do pagamento do alvará de construção, do ISS e do INSS. Os beneficiados terão que pagar apenas a taxa da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia).


A Superintendência de Habitação está divulgando uma lista de procedimentos que devem ser observados pelos beneficiados para que não haja problemas no futuro. Entre as observações constam que a prefeitura disponibilizará plantas que serão doadas e poderão ser trocadas; o prazo de construção começa a partir da assinatura do contrato; o prazo para terminar os alicerces será de três meses enquanto que o prazo para concluir toda a construção será de 18 meses. As famílias não poderão usar telhas de fibrocimento, as chamadas Eternit e será necessário colocar reservatório de água em frente dos lotes para que seja abastecido pelo caminhão pipa. Os beneficiados devem também manter seus lotes limpos e não jogar entulho nas ruas; devem cuidar dos marcos de suas divisas, pois eles não serão remarcados. As famílias devem verificar a real localização dos seus lotes para evitar erros; é expressamente proibida a venda e a troca de terrenos e, por fim, só será possível documentar a construção conforme a planta.

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