A poda ou corte de árvore sem licença é crime e pode resultar em multa e até detenção - De acordo com MS Notícias, os policiais, na tarde da terça-feira (26), verificaram que a denúncia era verdadeira de que o proprietário da residência, de 62 anos, havia cortado as árvores da espécie sete-copas sem a licença ambiental.
O residente no local foi autuado administrativamente e multado em R$ 200. Ele também responderá por crime ambiental e poderá pegar pena de três meses a um ano de detenção.
O corte ou a poda das árvores sem autorização dos órgãos competentes é considerado crime. O infrator pode ser condenado a pagar multa no valor de R$ 500 (podendo variar de
acordo com o município), ou até ser detido.
O valor da multa ou da pena também muda dependendo do tipo de árvore em questão. Se a árvore apresentar características que a definam como de preservação permanente (as características podem ser encontradas na lei nº 12.651 art. 4 ou se for madeira de lei, que é mais durável (Jatobá, Pau-Brasil, Peroba, Cedro, entre outras) o ato de corte ou poda é considerado crime e infração administrativa, fatores que agravam a transgressão.
Quando poda de árvores de qualquer tipo for necessária, o órgão competente deve ser contatado, evitando assim que a poda seja prejudicial à árvore
Deixe seu Comentário
Leia Também
Meio ambiente
Governo reduz focos de incêndio no Pantanal de MS e controla fogo no Parque Estadual do Taquari
18/09/2020 18:02
Saúde
SES atualiza resolução sobre retorno de cirurgias eletivas em MS
18/09/2020 17:05
Contrabando
DOF apreende carros com mercadorias contrabandeadas do PY
18/09/2020 16:32
Educação
UFGD abrirá as inscrições para o Vestibular 2021 nesta segunda-feira
18/09/2020 16:05
Dourados
PAM será referência para casos de síndrome gripal
18/09/2020 15:46