Crédito: DivulgaçãoRepresentantes do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul participaram no final da tarde de sexta-feira, dia 8 de novembro, em Corumbá, da cerimônia de homenagem ao ministro do Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia, Olvis Eguez Oliva, e à presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Santa Cruz, Marisol Ortiz Hurtado.
A solenidade, realizada na Sociedade Portuguesa de Beneficência 1º de Dezembro, contou com a presença do juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, diretor do Foro da comarca de Corumbá, e dos juízes Jessé Cruciol e Luíza Vieira Sá de Figueiredo. Além do ministro e da presidente do Tribunal, outros 19 magistrados da corte boliviana foram homenageados no evento, organizado pela Prefeitura da cidade, com o título de Hóspede de Honra de Corumbá.
Logo após a cerimônia, o ministro do Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia e a presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Santa Cruz foram presenteados com exemplares do livro especial produzido pelo TJMS para celebrar os 150 anos da comarca de Corumbá.
Eles também puderam entender como são realizadas as atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Corumbá, bem como os compromissos do grupo de trabalho - instituído pela Secretaria-geral da Enfam pela Portaria nº 02, de 14 de março de 2022 - para elaboração de estudos e propostas visando a cooperação judiciária internacional direta com a Bolívia, no âmbito do Programa Jurisdição em Fronteiras.
“Essa é a terceira vez que a Corte Departamental de Santa Cruz é recebida em Corumbá, sempre buscando estreitar laços e identificar caminhos possíveis para a cooperação direta em região de fronteira, com foco na melhoria da prestação jurisdicional em cidades gêmeas”, destacou a juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos.
Para o diretor do Foro da comarca de Corumbá, juiz Maurício Miglioranzi, a proximidade e a cooperação entre autoridades dos dois países são fundamentais para que a prestação jurisdicional em regiões de fronteira seja cada vez mais eficiente, mesmo com os desafios que envolvem o tema.
“Destacamos a importância da aproximação dada a confluência dos interesses dos cidadãos bolivianos e brasileiros que são comuns nesta região fronteiriça. Destacamos a presença de expressivo quantitativo de população boliviana residente em Corumbá, fato que motivou iniciativas do Judiciário, por meio do Nupemec e do Cejusc, em formar mediadores bolivianos, com vistas a facilitar o acesso dos estrangeiros à Justiça”, exaltou o magistrado.
Também estiveram presentes na solenidade o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, o promotor Pedro Oliveira Magalhães e o advogado José Carlos dos Santos, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Jurisdição em Fronteiras – Pensando justamente nos desafios que envolvem a prestação jurisdicional em regiões fronteiriças, o Nupemec promove o II Congresso Jurisdição em Fronteiras nos dias 26 e 27 de novembro. O evento, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Superior de Guerra (ESG), já está com inscrições abertas, e interessados podem se inscrever pelo site da Enfam.
O II Congresso Jurisdição em Fronteiras contará com 100 vagas presenciais e reunirá importantes nomes do setor jurídico, entre eles professores dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Enfam e magistrados de diversas instituições, como o TJMS e o Tribunal Regional Federal da 4ª e da 6ª Região.
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