
Conforme consta na tabela publicada no Diário Oficial do Município, os vencimentos do IPTU ocorrerão nas seguintes datas: 1° Parcela em 11 de março, 2º Parcela em 12 de maio, 3º Parcela 12 de julho e 4º Parcela 12 de setembro de 2016.
O gerente de Administração Tributaria Hebert Flores Machado afirmou que desconto referente ao IPTU, sê pago integralmente, até o vencimento da 1° parcela, gozara do desconto de 20%, medida essa para incentivar e facilitar o pagamento deste recurso tão importante para o desenvolvimento de Rio Brilhante. As parcelas do IPTU pagas no vencimento gozarão de desconto de 5,0%.
A respeito do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) devido pelas empresas, será calculado sobre a receita tributável do mês anterior e, poderão ser pagas até o vigésimo dia do mês subsequente. Já o ISS do Profissional Autônomo os vencimentos ocorrerão no dia 22/02, 20/04, 20/06 e 22/08 de 2016. Sobre as taxas de Alvará de Licença e Alvará Sanitário o vencimento ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2016.
Hebert pediu a população para se atentarem as datas, pois após o vencimento, os tributos ou suas parcelas serão acrescidos de multas e juros moratórios e poderão ser pagos após novo calculo para recolhimento. Inclusive o não pagamento do imposto pode incluir o contribuinte no cadastro negativo de serviços de proteção ao crédito.
O prefeito Sidney Foroni falou sobre a importância de incentivar o Rio Brilhantense a contribuir, já que a arrecadação é revertida em diversas áreas como saúde, educação, assistência social e também é utilizado para transformar Rio Brilhante com serviços de infraestrutura e mobilidade urbana. Esse é o objetivo: trazer o rio Brilhantense para ser parceiro da cidade para que possamos arrecadar mais e, consequentemente, investir mais em Rio Brilhante.
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