A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul realizou na última semana, em Porto Murtinho, uma série de ações voltadas para o apoio e a orientação de mulheres em situação de vulnerabilidade durante o projeto Juizado Especial Federal Itinerante, uma iniciativa realizada pela Justiça Federal em MS em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Entre os dias 4 e 8 de novembro, a Coordenadoria da Mulher buscou promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres, bem como oferecer acolhimento, apoio psicossocial e jurídico, e promover um espaço de escuta e troca de experiências por meio de uma roda de conversa.
No dia 6 de novembro, cerca de 30 mulheres da região que estão em situação de vulnerabilidade participaram da roda de conversa, sob a orientação da equipe de servidores do TJMS. Elas tiveram acesso a informações sobre os recursos legais disponíveis para combater a violência doméstica e familiar, e foram orientadas sobre os mecanismos de proteção que garantem a segurança e o bem-estar das mulheres.
Programas como #TodosPorElas, que busca ampliar a proteção das mulheres em todo o país, e as ferramentas Protetivas On-line e ConectaJus Mulher, que garantem maior agilidade e acesso a medidas protetivas e acompanhamento jurídico, também foram amplamente divulgados durante a ação. Esses programas são essenciais para garantir a segurança e a proteção das mulheres, proporcionando uma resposta mais rápida e eficiente diante da violência.
A iniciativa contou com a presença de profissionais de diversas áreas, como assistência social, saúde e segurança pública, que atuam diretamente no atendimento a mulheres em situação de violência no município.
O evento também foi uma oportunidade para a integração dos profissionais locais, com a realização de uma reunião, no dia 7 de novembro, com os responsáveis pelos principais serviços de atendimento à mulher em situação de violência no município. A troca de experiências e o fortalecimento da rede de apoio são fundamentais para melhorar o atendimento e o acolhimento das mulheres que enfrentam situações de violência.
Além da equipe da Coordenadoria da Mulher, também participaram da reunião interinstitucional representantes do Poder Legislativo, gestoras do CRAS e CREAS e da Secretaria municipal de Assistência Social.
De acordo com a equipe da Coordenadoria da Mulher, nesta reunião foi possível conhecer um pouco mais sobre a rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar da cidade de Porto Murtinho, bem como identificar os pontos que necessitam de maior atenção para melhoria do atendimento.
A ação em Porto Murtinho reafirma o compromisso do TJMS com a proteção dos direitos das mulheres e o enfrentamento da violência doméstica, reforçando a importância de um atendimento humanizado e integrado com as redes de apoio locais.