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MPF denuncia desvio de cestas em acampamentos

17 Jan 2011 - 23h03
Barracos estavam abandonados em acampamentos de Dourados 
 - Crédito: Foto: DivugaçãoBarracos estavam abandonados em acampamentos de Dourados - Crédito: Foto: Divugação
DOURADOS – O Ministério Público Federal denunciou ontem no site da instituição (www.prms.mpf.gov.br), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teria desviado milhares de cestas básicas em quatro acampamentos de Dourados. O prejuízo avaliado pelo MPF seria de R$ 914 mil aos cofres públicos.

De acordo com o MPF, somente em agosto do ano passado, a autarquia determinou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquirisse 16 mil cestas, ao custo de R$ 68 cada. Segundo o MPF, cada cesta teria que abastecer uma família acampada. “Mas o próprio Incra admitiu, depois de recadastramento determinado pelo MPF, que há 2553 famílias em 110 acampamentos em todo o estado, ou 16% do total estimado. O excedente de 13.447 cestas a mais”, destacou o MPF.

Em 2010, segundo o MPF, houve outras duas etapas de distribuição de cestas básicas no Estado, com aquisição de 13.587 e 13.671 unidades. Se for levado em conta o mesmo percentual de 16% de famílias, o excedente de 22.897 cestas terá saído por R$ 1.556.996,00. Em 2009 foram adquiridas 56.169 cestas de alimentos.

Investigação do MPF revelou ainda indícios de desvio e venda de cestas básicas por presidentes de sindicatos e líderes de acampamentos. As denúncias são investigadas em inquéritos na Polícia Federal, que também apura suspeitas de exploração da distribuição das cestas com cunho eleitoral por servidores do Incra.

Em visita a acampamentos em Dourados, o MPF constatou que das 297 famílias de trabalhadores rurais ali cadastradas, somente 16 efetivamente moravam nesses acampamentos. Outros 94% dos beneficiários apenas compareciam aos locais para receber as cestas de alimentos. Foram encontrados barracos praticamente abandonados, sem utensílios domésticos e que não apresentavam qualquer indício de criação de animais ou plantações.

#####OUTRO LADO

A Assessoria de Imprensa do Incra, informou ontem ao O PROGRESSO que não é verídica a informação sobre desvio. Segundo o Incra, a compra de 16 mil cestas no ano passado ocorreu para atender a todos os acampados cadastrados, conforme previa na época a regulamentação que acontecia em nível nacional. Na ocasião, segundo o Incra, todos os acampados teriam direito ao benefício.

A assessoria informou que em outubro do ano passado o MPF recomendou que a partir daquele momento as cestas fossem destinadas apenas a moradores nos acampamentos e que estavam em situação de risco alimentar. “Muitos saíram do cadastro porque trabalhavam e tinham como comprar alimentos”, justifica, observando que o Incra atendeu a recomendação do MPF de forma imediata.

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