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MP apura falta de medicamentos para crianças na saúde mental

Problema já dura meses. Defensoria Pública do Estado estuda a possibilidade de ações coletivas

20 Jun 2021 - 09h00Por Valéria Araújo
MP apura falta de medicamentos para crianças na saúde mental - Crédito: ELIEL OLIVEIRA Crédito: ELIEL OLIVEIRA

O Ministério Público Estadual iniciou apuração sobre a falta de medicamentos para pacientes da saúde mental de Dourados. A falta de insumos, dietas e remédios estaria ocorrendo na Unidade Reguladora de Medicamentos e Insumos – URMI de Dourados, conforme denunciou pais de crianças atingidas com o desabastecimento e a Associação Abraço, ao O Progresso. A 10ª Promotoria enfatiza que além da notícia de fato que chegou até a Promotoria, existe Ação Civil Pública ajuizada, em que foi reconhecida a obrigação de o Município e o Estado manterem permanentemente estoque de todos os medicamentos descritos na Resolução n° 09/SES/MS e Resolução SEMS n° 17/2011.

De acordo com a Associação Abraço, que presta assistência social e educacional às famílias atípicas de Mato Grosso do Sul, o problema dura há vários meses e prejudica pelo menos 20 pacientes que são associados ao projeto.

De acordo com o presidente da entidade, Antônio Hannah a situação é grave e põe em risco a vida de crianças que precisam do tratamento. “A grande maioria depende do poder público para continuar se tratando. No entanto faltam médicos neurologistas psiquiatras, além de remédios, insumos e dietas. A Associação tem se mobilizado com campanhas de vendas de pizza e doações para ajudar essas famílias a comprar o mínimo. Estamos desesperados porque tem crianças que correm sérios riscos, inclusive de atrofiarem os músculos devido à falta de assistência pública”, destaca.

Segundo ele, o local de fornecimento dos medicamentos é na Unidade de Regulação de Medicamentos e Insumos (Urmi), porém lá há dias que faltam até esparadrapos. A filha dele, com três anos de idade, Sarah possui, além da microcefalia, outras comorbidades, como Síndrome de West (epilepsia infantil), cardiopatia, pneumonias e hipermetropia. Diferentemente de doenças como o autismo e outras, a paralisia cerebral requer tratamento específico, notadamente de estímulo à atividade cerebral. Como Sarah, por exemplo, tem pouquíssimos movimentos por falta desse estímulo cerebral. “Essa é uma parcela da população que infelizmente está invisível”, disse, observando que só de medicação a família gasta mais de R$ 1 mil por mês porque não encontra na rede pública.

O pedreiro Renato Martins Ribeiro é pai do Renan, de 1 ano e 11 meses. O menino é diagnosticado com mielomeningocele, que é o tipo mais grave de espinha bífida, no qual os ossos da coluna vertebral do bebê não se desenvolvem adequadamente durante a gestação. “Ele vive praticamente com uma UTI dentro de casa”, diz o pai.

Todos os meses Renato vai em busca de medicamentos na Urmi e segundo ele, dos cerca de 20 itens que precisa, só são disponibilizados 3. Ele também não encontra tratamentos para o filho na rede pública como fisioterapia respiratória, motora e fonoaudiologia. O pedreiro, que agora está sem trabalhar por causa da pandemia e devido aos cuidados médicos do filho, ainda precisa pagar R$ 100 a sessão da fisioterapia respiratória para não colocar a vida do filho em risco. A criança se alimenta em dieta especial, que também deixou de ser fornecida pela Prefeitura. Cada lata de leite custa cerca de R$ 150. São 12 por mês. “Estamos vendendo tudo o que temos para salvar a vida do meu filho”, conta.

Defensoria

Pública A Defensoria Pública do Estado de MS também está tomando providências. De acordo com o defensor Leonardo Ferreira Mendes, ao tomar conhecimento entrou em contato com a Associação Abraço, que vai fornecer a lista de pacientes sem os medicamentos e insumos. A Defensoria estuda a possibilidade de ingressar com ações coletivas.

Prefeitura

A Prefeitura de Dourados foi procurada, porém até o momento não se manifestou a respeito.

Você pode ajudar

As famílias das crianças com deficiência mental clamam por ajuda. Alimentos, roupas, calçados e valores em dinheiro são bem vindos através do telefone: (67) 98404-9824.

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