Dourados – MS domingo, 28 de novembro de 2021
Dourados
34º max
19º min
Cassems - Rede Amo
Cidades

Mato Grosso do Sul atende setor de transporte e reduz ICMS do frete

26 Out 2021 - 14h00Por Governo do Estado
Mato Grosso do Sul atende setor de transporte e reduz ICMS do frete -

Acolhendo uma solicitação das empresas de transportes de etanol, o Governo de Mato Grosso do Sul reduziu a carga tributária do ICMS sobre o transporte para produtos não agropecuários para outros estados. O decreto alterando os coeficientes da tabela do frete foi assinado na segunda-feira (25) pelo governador Reinaldo Azambuja e pelos secretários Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e Felipe Mattos (Fazenda).

Na prática, a mudança torna a base de cálculo do ICMS mais condizente com a realidade do mercado. No caso de produtos industrializados (não agropecuários ou extrativistas), o valor do frete mínimo - que funciona como se fosse a pauta fiscal - não convergia com o valor real, impondo uma carga tributária injusta aos transportadores destes produtos e afetando os custos de toda a cadeia.

Segundo o governador Reinaldo Azambuja, com a atualização da tabela, a pauta relativa à base de cálculo do ICMS transporte voltará a refletir os preços de mercado. “O decreto é resultado da discussão dos empresários com o Fisco e com o Desenvolvimento. A conta estava muito cara para quem faz o transporte. O ICMS sobre o transporte estava onerando a competitividade de Mato Grosso do Sul. O que a gente fez aqui? Nada mais do que voltar a parâmetros mais normais, de regras mais claras e diminuindo os custos”, disse.

O secretário Jaime Verruck exemplificou que, na prática, as mudanças representam uma redução substancial no valor a ser pago de ICMS. “A tabela atual penalizava fortemente todos esses produtos industrializados, como o etanol. Pelas regras atuais, o transporte de 46,14 toneladas desse combustível de Sonora (SP) para Guarulhos (SP) implicaria em uma conta de R$ 2.048,00 de ICMS a pagar. Com a nova tabela, esse valor será reduzido para R$ 1.357,27 - uma diminuição de 33,72%. Isso dá competitividade para a economia, para a cadeia produtiva”, declarou.

Acompanharam a assinatura do decreto, representantes de diversas empresas de transporte. “Essa mudança vai ajudar muito o setor. Em vários locais tivemos que parar o transporte porque, às vezes, ficava mais caro o ICMS que o transporte, inviabilizava o nosso trabalho”, contou o presidente da Rodobelo Transportes, Gelson Tavane.

A previsão da Consultoria Legislativa é de que a nova tabela de cálculo do ICMS do frete será publicada e entrará em vigor na próxima quarta-feira (27) no Diário Oficial do Estado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Tempo volta a ficar firme neste domingo em Mato Grosso do Sul
Cidades

Tempo volta a ficar firme neste domingo em Mato Grosso do Sul

21/11/2021 07:04
Tempo volta a ficar firme neste domingo em Mato Grosso do Sul
Duplicação da Avenida Coronel Ponciano vai reduzir 50% os acidentes de trânsito
dourados

Duplicação da Avenida Coronel Ponciano vai reduzir 50% os acidentes de trânsito

20/11/2021 10:37
Duplicação da Avenida Coronel Ponciano vai reduzir 50% os acidentes de trânsito
Pancadas de chuvas e tempestades estão previstas para o leste do Estado neste sábado
clima

Pancadas de chuvas e tempestades estão previstas para o leste do Estado neste sábado

20/11/2021 06:58
Pancadas de chuvas e tempestades estão previstas para o leste do Estado neste sábado
Azul inicia venda de passagens para voos diários em Ponta Porã (MS)
Cidades

Azul inicia venda de passagens para voos diários em Ponta Porã (MS)

19/11/2021 08:16
Azul inicia venda de passagens para voos diários em Ponta Porã (MS)
Após 9 dias de bloqueio, fronteira do Brasil com a Bolívia é reaberta em MS
Bloqueio

Após 9 dias de bloqueio, fronteira do Brasil com a Bolívia é reaberta em MS

17/11/2021 09:46
Após 9 dias de bloqueio, fronteira do Brasil com a Bolívia é reaberta em MS
Últimas Notícias