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Homem leva multa de R$ 20,2 mil por pesca de espécie proibida

28 Jan 2020 - 10h10Por Flávio Verão
Pescado foi apreendido pela PMA - Crédito: PMAPescado foi apreendido pela PMA - Crédito: PMA

A Polícia Militar Ambiental de Dourados foi acionada por Policiais Rodoviários Federais (PRFs) para verificar irregularidade no transporte de 108 kg de pescado, inclusive, das espécies dourado e piracanjuba, que estão com pesca proibida em Mato Grosso do Sul.

O infrator foi abordado ontem (27) às 21h30, em um veículo Toyota Hillux, onde estavam 108 kg de pescado das espécies dourado, pintado, pacu, piapara, curimbatá, piracanjuba e bagres, havendo exemplares abaixo da medida permitida para a pesca no Estado. O homem de 44 anos, residente em Rondonópolis (MT), alegou ter praticado pesca e capturado os peixes no Paraguai, porém, não possuía nenhuma comprovação e nem apresentou qualquer documentação de legalização de entrada do pescado no Brasil.

Incialmente, comprovou-se apenas a infração administrativa pela irregularidade no transporte do produto. O pescado e o veículo foram apreendidos administrativamente e infrator foi autuado e multado em R$ 20.207,00. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul julgará a infração, depois de defesa do infrator.

Para apuração de possível crime de pesca e transporte de produto da pesca predatória, os autos serão encaminhados ao Ministério Público de Dourados. Caso se apure que o infrator pescou no Brasil, além da infração administrativa que gerou a multa de R$ 20.207,00, ele responderá por crime ambiental. A pena para este crime é de um a três anos de detenção. O pescado será doado para instituições filantrópicas.

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