Deputado Geraldo Resende em uma das audiências no Distrito Federal - Crédito: Foto - Rodrigo PaelO decreto prorrogou os recursos destinados nos anos entre 2007 e 2009 até o dia 30 de abril de 2011, isto, na prática, significa que as ações não processadas até o final do próximo mês terão seus recursos cancelados. Obras em andamentos e até finalizadas poderão não ser pagas, caso não haja uma nova prorrogação.
Em relação aos valores viabilizados pelo deputado Geraldo Resende, apenas R$ 1,13 milhão foram pagos, de cerca de R$ 15 milhões empenhados pela Pasta das Cidades. “Estive com o secretário Executivo, Roberto de Oliveira, solicitei que o prazo fosse diferenciado para os recursos do exercício orçamentário de 2009 e ele afirmou que esta também é a posição do Ministério”, explicou Geraldo.
O parlamentar também fez um apelo às administrações municipais para que “busquem a Caixa Econômica Federal (CEF), façam um levantamento de pendências e cumpram as exigências de documentação, para que a população não sofra com a falta de equipamentos públicos”. Em sua maioria são obras de drenagem e pavimentação asfáltica em cidades do interior.
#####FUNASA
Na manhã de quinta-feira Geraldo esteve reunido com o presidente da Funass, Faustino Barbosa, para garantir os recursos destinados ao Estado, por meio das duas etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é que recursos empenhados em 2009, referentes ao PACI, que não tenham sido processados, também serão cancelados no final de abril, já os valores referentes ao PACII, ainda não tem um prazo definido.
Para Mato Grosso do Sul, dos mais de R$ 118 milhões em obras de saneamento básico, abastecimento de água, melhorias sanitárias, dentre outras ações, menos da metade foi creditada para as construtoras. Os restos a pagar dessas ações giram em torno dos R$ 62 milhões.
“O PAC é um programa de fundamental importância, o investimento em infraestrutura é muito grande. O PAC Funasa atende as comunidades indígenas e lutamos muito para viabilizar esses recursos, agora não podemos nadar e morrer na praia”, defendeu Geraldo.
#####JUSTIÇA
A agenda do deputado Geraldo Resende também contemplou uma reunião no Ministério da Justiça, em cuja audiência foi discutido um plano de ação de segurança nas aldeias Bororó e Jaguapiru, no município de Dourados. A intenção de Geraldo é aproveitar o amplo espaço da primeira Vila Olímpica Indígena do país, que será inaugurada na cidade, no dia 19 de abril, dia do índio, para contemplar um projeto piloto na localidade.
“Foi investido mais de R$ 1,4 milhão para que aquele ambiente signifique uma alternativa de esporte e lazer aos jovens índios, porém estou extremamente preocupado com os índices de violência em Dourados e nas reservas indígenas”, afirmou o parlamentar.
A reunião foi com o diretor do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) Alberto Kopittke, o qual afirmou que o primeiro passo para o combate a violências entre os indígenas é a formação de um Gabinete de Gestão Integrada. “Precisamos estabelecer uma ação integrada com o município e o Estado para depois atuarmos. Neste momento, podemos implantar uma unidade de segurança comunitária com uma viatura”, afirmou Kopittke.
“Vamos promover um seminário sobre a segurança em Dourados, solicitar ao prefeito que destaque um responsável para cuidar do tema e implantar as unidades de policiamento comunitário, além da Vila Olímpica, nos bairros”, disse Resende.
A violência nas aldeias do sul do Estado de Mato Grosso do Sul está chamando a atenção da mídia nacional e internacional. São casos de violência contra a mulher, violência sexual, abandono de crianças e suicídios. Os números de homicídios vêm crescendo. No ano passado, em números ainda não fechados, foram cerca de 40 assassinatos.
“Alguma ação tem que ser feita, quero crer que a inauguração da Vila Olímpica seja sinônimo de novos tempos para os povos indígenas de Dourados”, finalizou Geraldo.
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