Fiscalização da Vigilância e Procon faz arrastão em diversos supermercados de Dourados - Crédito: Foto : Hédio Fazan/PROGRESSOA fiscalização foi realizada na segunda e terça-feira em supermercados com maior fluxo de clientes. A força tarefa incluiu dez fiscais da Vigilância Sanitária e mais cinco do Procon. Foram visitados oito grandes supermercados.
A Vigilância Sanitária apreendeu nesses dois dias 160 quilos de alimentos com prazo de validade vencido e fora de conservação, como no caso das carnes e produtos lácteos.
Este ano a Vigilância Sanitária já apreendeu duas toneladas e 790 quilos de alimentos estragados em diversos estabelecimentos, segundo a fiscalização. Neste caso a multa para os estabelecimentos varia entre 14 a 540 Uferms, o que equivale hoje a R$ 7 mil.
Já o Procon fez dois autos de infração em estabelecimentos que mantinham preços diferentes entre a gôndola e o caixa, uma prática bastante denunciada no Procon.
Durante a ação conjunta o órgão de defesa do consumidor ainda aplicou oito autos de constatação. Segundo o diretor do Procon, Rosemar de Matos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece multas para esses tipos de irregularidades que variam entre 200 a 3 mil Uferms.
“Foi uma ação educativa e também punitiva, que devem ocorrer outras vezes devido a sua eficiência”, destacou Rosemar.
O objetivo da ação conjunta foi atender a grande demanada de denúncias contra os estabelecimentos. Além da fiscalização em produtos, balança e comparação de preços, funcionários foram orientados em diversos procedimentos, minimizando os riscos sanitários e infrações às leis do consumidor.
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