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Contra Marco Temporal, indígenas voltam a bloquear a MS-156

15 Set 2021 - 08h30Por Da Redação
Carros já fazem fila à espera da liberação da rodovia - Crédito: Kamila RiosCarros já fazem fila à espera da liberação da rodovia - Crédito: Kamila Rios

Com o retorno da votação do Marco Temporal, indígenas bloquearam na manhã de hoje (15) a MS-156, que liga Dourados a Itaporã. A rodovia foi fechada antes das 7h e não há previsão para a liberação da pista.

O objetivo do bloqueio é protestar contra o Marco Temporal, que pode modificar a demarcação de terras no Brasil, e será votado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a partir das 13h (horário do MS). 

Marco

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado "marco temporal". Por esse critério, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

A discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos. O governo Bolsonaro é favorável à tese. A decisão pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão em aberto no país. Indígenas de todo o Brasil acamparam na Esplanada dos Ministérios em protesto contra o marco. Eles promoveram manifestação pelas ruas da capital federal.

A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece aos indígenas o chamado "direito originário" sobre as suas terras ancestrais. Isso quer dizer que eles são considerados por lei os primeiros e naturais donos desse território, sendo obrigação da União demarcar todas as terras ocupadas originariamente por esses povos.

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