Dourados – MS terça, 25 de junho de 2024
20º
Meu Detran
JUSTIÇA

Consumidor ganha indenização de R$ 5 mil por internet ruim

26 Mar 2020 - 11h15Por Da redação
Consumidor ganha indenização de R$ 5 mil por internet ruim -

A Justiça de MS condenou uma empresa de telefonia a disponibilizar corretamente a velocidade de internet móvel a um cliente. Ela também terá que indenizar o usuário por dano moral, no valor de R$ 5.000,00. O acórdão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS.

Segundo consta nos autos do processo, o consumidor, por meio do teste de velocímetro, constatou que a velocidade atingiu apenas 2 Mbps, enquanto o contratado seria 4 Mbps. Ele arrolou testemunhas que certificaram os percalços decorrentes da má prestação do serviço por um longo período e a impossibilidade de fazer o curso on-line diante da falta de sinal adequado.

Para o relator do recurso, Des. Julizar Barbosa Trindade, o fato de ter contratado internet entregue em velocidade muito inferior configura falha na prestação de serviços, como dispõe o art. 14 do CDC (Código de Defesa do Consumidor).

O desembargador destaca que a empresa não apresentou nenhuma das excludentes do §3º do citado artigo. A alegação da empresa de que eventuais interrupções do serviço se deram por inadimplemento por parte do cliente não foram comprovadas, pois não houve correlação entre os atrasos de pagamento e o vício do serviço.

“É certo que os fatos ultrapassaram a esfera do mero dissabor ou aborrecimento, pois obrigou o consumidor a entrar em contato por inúmeras vezes com a empresa de telecomunicação a fim de obter o serviço da forma contratada, sem sucesso na via administrativa, tendo que buscar o Judiciário a fim de salvaguardar seus direitos”, disse o magistrado.

O recurso da empresa de telefonia teve parcial provimento e ela terá que adequar os serviços e indenizar o cliente no valor de R$ 5.000,00.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Diego Ribas motiva empreendedores de Nova Andradina e Naviraí a aprimorarem liderança
Cidades

Diego Ribas motiva empreendedores de Nova Andradina e Naviraí a aprimorarem liderança

24/06/2024 15:00
Diego Ribas motiva empreendedores de Nova Andradina e Naviraí a aprimorarem liderança
Proerd forma 186 alunos em Caarapó
Cidades

Proerd forma 186 alunos em Caarapó

24/06/2024 14:00
Proerd forma 186 alunos em Caarapó
Sebrae contribui para profissionalização do ecoturismo no Vale do Ivinhema em Mato Grosso do Sul
Cidades

Sebrae contribui para profissionalização do ecoturismo no Vale do Ivinhema em Mato Grosso do Sul

20/06/2024 15:30
Sebrae contribui para profissionalização do ecoturismo no Vale do Ivinhema em Mato Grosso do Sul
Cidade Empreendedora em Rio Brilhante gera envolvimento de jovens para a inovação
Cidades

Cidade Empreendedora em Rio Brilhante gera envolvimento de jovens para a inovação

18/06/2024 10:15
Cidade Empreendedora em Rio Brilhante gera envolvimento de jovens para a inovação
Prefeitura de Caarapó conclui licitação e ruas do Jardim Adonai II e III receberão pavimentação
Cidades

Prefeitura de Caarapó conclui licitação e ruas do Jardim Adonai II e III receberão pavimentação

17/06/2024 14:30
Prefeitura de Caarapó conclui licitação e ruas do Jardim Adonai II e III receberão pavimentação
Últimas Notícias