Crédito: DivulgaçãoNa última sexta-feira, dia 6 de dezembro, a comarca de Corumbá realizou uma cerimônia de premiação para facilitadores em Justiça Restaurativa, capacitados em razão do Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), e a Secretaria de Estado de Educação (SED), por meio da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Corumbá. A formação, que ocorreu ao longo de 2024, teve como objetivo ampliar o número de facilitadores de práticas restaurativas nas escolas dos municípios de Corumbá e Ladário.
A premiação fez parte do concurso de fomento às práticas restaurativas em ambiente escolar e visou aumentar o número de círculos de construção de paz nas escolas. A atividade superou todas as expectativas, com a realização de 148 círculos de construção de paz, muito além dos 100 círculos inicialmente projetados. Essa iniciativa alcançou mais de 700 pessoas, promovendo um ambiente de diálogo e resolução de conflitos. Vale destacar o empenho dos facilitadores, que aceitaram o desafio e utilizaram os conhecimentos adquiridos na formação, contribuindo para o sucesso da iniciativa.
No evento, foram premiadas as três escolas que mais se empenharam na realização de círculos de Justiça Restaurativa entre os dias 2 de setembro e 30 de novembro. A Escola Maria Leite foi a primeira colocada, tendo realizado o maior número de círculos (52), seguida pela Escola Dom Bosco (21), que obteve o segundo lugar, e pela Escola Carlos de Castro Brasil (20). Essas instituições se destacaram pelo comprometimento e dedicação na implementação de práticas restaurativas, contribuindo significativamente para a promoção de um ambiente escolar mais justo e acolhedor.
A desembargadora Elizabete Anache, responsável pela CIJ, participou do evento por videoconferência e parabenizou todos os envolvidos pelo sucesso na difusão da cultura da paz nas escolas. “É uma grande alegria e uma honra me dirigir a vocês nesta data tão especial”, declarou.
“Essa é uma iniciativa que tem transformado vidas e promovido uma cultura de paz na nossa sociedade. Desde o início deste projeto de fomento à Justiça Restaurativa, foi notável o impacto positivo que os círculos de construção de paz trouxeram para as comunidades escolares”, completou a desembargadora.
A administração do TJMS, sob presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, igualmente tem destacado a importância da Justiça Restaurativa nas escolas e seu papel na formação de uma cultura de paz nas comunidades.
Para o diretor do Foro de Corumbá, juiz Maurício Cléber Miglioranzi Santos, a formação viabilizada pelo convênio entre a CIJ e a CRE trouxe à comarca uma nova cultura de resolução de conflitos. “Começar no contexto escolar é a chave para que tal cultura seja difundida por toda a comunidade. A atividade de fomento realizada apenas confirmou a vocação de facilitadores e gestores para a cultura da paz, indo muito além das expectativas”, afirmou o magistrado.
A formadora em Justiça Restaurativa Valquíria Rédua da Silva, da SED, também cumprimentou os facilitadores formados, destacando a relevância das atividades no âmbito escolar. “Como educadores, sabemos da importância de incluirmos práticas dialogadas no espaço escolar para promover uma cultura de paz e de não violência. A Justiça Restaurativa é mais do que um método de resolução de conflitos; podemos entendê-la como um instrumento de transformação social”, enfatizou.
A formação dos facilitadores e o incentivo à Justiça Restaurativa nas instituições de ensino foram iniciativas do juiz Miglioranzi. O objetivo é que a Justiça Restaurativa na Escola se torne uma ferramenta fundamental na resolução de conflitos nas escolas, contribuindo para um ambiente mais harmonioso e colaborativo nos municípios de Corumbá e Ladário.
Autoridades – Entre os presentes na solenidade, destacaram-se autoridades do Ministério Público, representado por Luciano Conte, e da Defensoria Pública, com a presença de Jamile Serra Azul. A Coordenadora Regional de Educação, Patrícia Acioly, também esteve presente, além do delegado Regional da Polícia Civil, Fabrício Dias; do 2º tenente da Polícia Militar, Humberto Lemes da Cunha; e do vice-presidente da OAB subseção Corumbá, José Carlos dos Santos.
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