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Com derrota de Braz no STJ, Denize quer recondução ao cargo de vereadora

28 Mai 2020 - 14h30Por Flávio Verão/Dourados Agora
Com derrota de Braz no STJ, Denize quer recondução ao cargo de vereadora - Crédito: Arquivo Crédito: Arquivo

A professora Denize Portolann, (PSDB) requereu hoje na Câmara Municipal de Dourados o retorno ao mandato. Ela é primeira suplente do vereador Braz Melo (MDB) que teve ontem recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) num recurso em que pedia a suspensão de uma decisão que o mantém condenado por improbidade administrativa no chamado "escândalo do leite em pó", quando exerceu mandato de prefeito de Dourados na década de 1990.

Representada pelo advogado Alexsander Niedack Alves, o pedido de recondução ao cargo foi protocolada pela manhã na Câmara com base na atual decisão do ministro relator do STJ, Mauro Campbeel Marques, que rejeitou os embargos de declaração "por ausência de vícios previsto na lei processual".

"Diante do exposto, requer providencias da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que promova imediatamente ato para cassar o mandato eletivo do vereador Braz Melo, nos termos do art. 213, inciso IV, § 1º do seu Regimento Interno desta Casa de Leis, e promova a posse da Primeira Suplente Denize Porlotann ao cargo, sob pena de os parlamentares membros da Mesa Diretora responderem pelo crime de prevaricação no exercício da função pública", comunicou o advogado Alexsander Niedack Alves em oficio protocolado na Câmara.

Caso Braz

A novela que envolve o vereador Braz Melo (MDB) ganha agora um novo capítulo. Ele perdeu o mandato em setembro de 2018 após o Tribunal Regional Federal (TRF) negar recurso contra a condenação por improbidade administrativa. Naquele mesmo mês, cumprindo ordem judicial, a Mesa Diretora da Câmara decretou a perda do mandato. Denize tomou posse ao cargo.

Com isso, a defesa de Braz recorreu sob a alegação que a pena já estava prescrita, garantindo o recurso. Porém, Denize chegou a ficar no cargo por um período de dois meses, sendo detida na Operação Pregão, acusada de supostamente ter envolvimento em esquema de licitação na prefeitura quando ocupou a função de secretária de educação. A segunda suplente Lia Nogueira assumiu o lugar.

Em agosto do ano passado Braz Melo conseguiu retomar o mandato após desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal, da 3ª Região, terem considerado que a condenação contra o vereador, na década de 1990, havia sido prescrita.

No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra a decisão e, em abril deste ano, o ministro relator da Segunda Turma do STJ, Mauro Campbell, acatou o recurso, mantendo a condenação contra Braz. Foi aí que a defesa do vereador recorreu novamente e Campbell, ontem, não acatou os embargos de declaração.

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