Dourados – MS domingo, 03 de novembro de 2024
27º
folião

Campanha carnaval sem assédio reforça: “Na boa pode, à força não”

23 Fev 2020 - 08h28Por Da redação
Material reforça sobre a campanha em MS - Crédito: DivulgaçãoMaterial reforça sobre a campanha em MS - Crédito: Divulgação

O Carnaval é um dos feriados mais festivos do país. Mas, ao mesmo tempo em que muitas pessoas comemoram a data divertindo-se em bloquinhos de rua ou em grandes festivais com trio elétrico, outros acreditam que essa é uma data para interferir na liberdade das mulheres e partir para o assédio sexual. Por isso, algumas campanhas são essenciais como a lançada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, com o tema: “Carnaval sem Assédio – Na boa pode, à força não”.

A campanha busca conscientizar e informar foliões e foliãs sobre a Lei de Importunação Sexual (Lei 13.718/18), que caracteriza crime ato libidinoso contra terceiro sem o consentimento. Considerada uma violência de gênero, o crime de importunação sexual surgiu como mais uma conquista de direito para as mulheres, sendo importante usar esse momento para alcançar um maior número de mulheres e informá-las sobre seus direitos. Carnaval é motivo de festa, não de abusos. Roupa curta ou decotada não é desculpa. Fantasia não é desculpa. Bebida não é desculpa.

A Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, explica que o Governo do Estado tem realizado campanhas de prevenção e combate à violência e de respeito à mulher, de forma continuada e permanente. “Trabalhamos durante todo o ano com ações que envolvem os mais diversos temas que englobam direitos das meninas e das mulheres. Porém, com essa campanha de carnaval, queremos intensificar a mensagem de respeito, combatendo o assédio, a importunação e qualquer forma de violência contra as mulheres. Infelizmente, alguns homens ainda insistem em realizar abordagens constrangedoras, agressivas e humilhantes para as mulheres”.

Ainda de acordo com a Lei, caracteriza-se o crime de importunação sexual, praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfação sexual, como por exemplo, passar a mão sem consentimento; beijar (ou tentar) sem consentimento; ejacular na vítima (como quando teve o caso do homem que ejaculou em uma mulher dentro do ônibus); masturbação em público; puxar o cabelo da vítima ou encoxar. Caso o agressor “avance” ou “force” usando de violência ou ameaça o crime poderá ser caracterizado como estupro.

Vale ressaltar que não apenas a vítima pode denunciar, mas qualquer pessoa que presenciar um ato que seja enquadrado nessas situações pode ajudar como testemunha ou tirando fotos para facilitar a identificação do infrator ou ajudar na denúncia.

Disque-denúncia

Para denunciar violência contra a mulher, basta ligar no disque-denúncia 180. Se presenciar ou for vítima de uma violência, procure um Policial ou a Delegacia de Polícia mais próxima. Qualquer delegacia está apta a receber denúncias de importunação sexual e em Campo Grande, a DEAM na Casa da Mulher Brasileira funciona 24h, todos os dias. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Escola rural da Reme adota horta em mandala para inovar o aprendizado dos alunos
Campo Grande

Escola rural da Reme adota horta em mandala para inovar o aprendizado dos alunos

03/11/2024 12:00
Escola rural da Reme adota horta em mandala para inovar o aprendizado dos alunos
Estudantes terão gratuidade do transporte público neste domingo para a prova do Enem
Campo Grande

Estudantes terão gratuidade do transporte público neste domingo para a prova do Enem

03/11/2024 08:30
Estudantes terão gratuidade do transporte público neste domingo para a prova do Enem
Cemitérios públicos recebem cerca de 42 mil visitantes no Dia de Finados
Campo Grande

Cemitérios públicos recebem cerca de 42 mil visitantes no Dia de Finados

02/11/2024 21:03
Cemitérios públicos recebem cerca de 42 mil visitantes no Dia de Finados
Maior exposição agropecuária da raça nelore tem apoio do Governo de MS
Campo Grande

Maior exposição agropecuária da raça nelore tem apoio do Governo de MS

02/11/2024 10:30
Maior exposição agropecuária da raça nelore tem apoio do Governo de MS
Flores e velas apresentam variação de até 242% em Campo Grande
Finados

Flores e velas apresentam variação de até 242% em Campo Grande

01/11/2024 16:30
Flores e velas apresentam variação de até 242% em Campo Grande
Últimas Notícias