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Arrendatário de balneário é multado em R$ 5,5 mil por degradação de matas

12 Jul 2016 - 09h31
Foto: PMA - Foto: PMA -
Durante fiscalização ambiental no Distrito de Piraputanga, no município de Aquidauana, a Polícia Militar Ambiental (PMA) localizou ontem (11) à tarde, em um balneário, a degradação de matas ciliares do córrego das Antas, afluente do rio Aquidauana.

O arrendatário da área de lazer efetuou a limpeza da área, derrubada de vegetação ciliar do córrego, que é protegida por lei como de preservação permanente (APP). Ele também construiu uma escadaria às margens do córrego, removendo a vegetação, tudo sem autorização ambiental.

As atividades foram interditadas. Pela infração administrativa, o arrendatário, residente em Anastácio, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5,5 mil. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada (Prade).

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