O agricultor que plantar outras culturas e milho poderá obter mais recursos - Crédito: Foto : Hedio Fazan/PROGRESSOBrasília - Os produtores rurais poderão ter um limite de custeio adicional de até R$ 500 mil na safra 2011/2012. Medida aprovada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), estabelece que quando o agricultor plantar outras culturas e milho poderá acessar esse valor a mais, além dos R$ 650 mil já previstos no Plano Agrícola e Pecuário da nova safra, que começa hoje, 1º de julho. Com isso, o limite máximo de custeio no ciclo 2011/2012 pode chegar a R$ 1,15 milhão.
“A medida vai beneficiar principalmente produtores que alternam o plantio de soja e outras culturas com o milho. Esse ajuste no Plano Agrícola era necessário para que esse grupo continuasse a ter acesso ao crédito com juros controlados de 6,75% ao ano”, explica o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz. O plano foi anunciado no dia 17 de junho, em Ribeirão Preto (SP), pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
O CMN também autorizou outras alterações no Plano Agrícola, que irão tornar o crédito rural mais atrativo para o produtor. Uma delas é o aumento do limite de contratação para criadores de suínos e aves. O produtor que atuar com duas ou mais atividades integradas poderá ter limite de crédito elevado em até 100%, chegando a R$ 140 mil.
O aumento do limite de crédito de comercialização por meio de agroindústrias também foi aprovado. Para o produtor esse valor passa a ser de R$ 1,3 milhão e para as agroindústrias e unidades de beneficiamento ou industrialização, não vinculadas a cooperativas de produtores rurais, o limite passa a ser de R$ 40 milhões.
Outra mudança importante no Plano Agrícola foi a elevação do valor máximo que pode ser contratado pelo Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro). Agora, o limite de crédito coletivo passa a ser de R$ 1,8 milhão, R$ 600 mil a mais que o autorizado anteriormente.
Médio produtor
O Conselho Monetário aprovou também condições mais favoráveis para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp). Os agricultores enquadrados no Pronamp poderão fazer a renovação simplificada. A medida é válida para os produtores que já acessam o programa. Após quitarem o financiamento, o acesso ao novo crédito poderá ocorrer sem a necessidade de firmar um novo contrato. Os bancos vão exigir apenas um orçamento simplificado contendo a atividade que será desenvolvida no ciclo, o valor a ser contratado e o cronograma de desembolso.
Entenda melhor
Plano Agrícola e Pecuário (PAP) – principal pacote de medidas do governo federal para incentivar a produção agropecuária. Lançado antes do início de cada safra, o plano inclui crédito para custeio, investimento, comercialização e subvenção ao seguro. As linhas de financiamento são elaboradas com condições facilitadas para o produtor, incluindo taxas de juros mais baixas que as praticadas no mercado.
O plano também prevê os preços mínimos para mais de 40 produtos agropecuários. Esses valores fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) gerenciada pelo governo federal para dar garantia de renda mínima ao produtor.
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