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MEIO AMBIENTE

Amarildo questiona Governo com relação a desmatamento no Parque dos Poderes

09 Jun 2016 - 14h37
Deputado apresentou requerimento cobrando explicações. - Crédito: Foto: Agência ALMS/Roberto Higa/DivulgaçãoDeputado apresentou requerimento cobrando explicações. - Crédito: Foto: Agência ALMS/Roberto Higa/Divulgação
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, Amarildo Cruz (PT), apresentou requerimento de informações, durante a sessão plenária desta quinta-feira (9/6), solicitando esclarecimentos do Governo do Estado com relação ao desmatamento de área localizada nas proximidades do Palácio Guaicurus, sede do Legislativo Estadual. O deputado questiona o motivo da derrubada de árvores e qual órgão público será instalado no local. "Também queremos saber se houve o prévio licenciamento ambiental e a respectiva análise do impacto à fauna e flora do Parque dos Poderes", disse.

O presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB), sugeriu que os 24 deputados estaduais assinassem o requerimento, simbolizando a preocupação de todos com a preservação da floresta do Parque. Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 86/16, que justamente autoriza o Poder Executivo Estadual a doar área com aproximadamente 20 mil metros quadrados, ao lado do Palácio Guaicurus, com encargo ao município de Campo Grande, "para fins de regularização de via pública, com a execução de obras de pavimentação asfáltica, (...) a fim de tornar viável a construção das sedes de órgãos públicos na região do bairro Veraneio". Amarildo informou que avocará a relatoria do projeto de lei na comissão de mérito. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O líder do Governo do Estado na Casa de Leis, Professor Rinaldo (PSDB), informou que o desmatamento no local está suspenso e que técnicos responsáveis pela obra se reunirão com os deputados estaduais para prestar esclarecimentos, na próxima terça-feira (14/6) pela manhã, antes da sessão plenária. "Todas as dúvidas serão esclarecidas, mas já posso afiançar que tudo o que vem sendo feito está de acordo com a legalidade", reiterou.

Durante a sessão de ontem (8/6), o deputado Paulo Corrêa (PR) lembrou que, embora o Parque dos Poderes seja um distrito estadual, com prefeito responsável pela administração, cabe aos parlamentares a atuação fiscalizadora. Informou ainda que o Parque dos Poderes e o Parque das Nações Indígenas totalizam 127 hectares e estão entre os maiores complexos de área verde do Brasil.

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