No ano passado 1.257 ocorrências de violência doméstica foram registradas - Crédito: Marcos Santos/Jornal da USPAgressões psicológicas são as mais registradas na Delegacia de Polícia Civil de Dourados entre as vítimas de violência doméstica. De acordo com o Delegado Lupersio Degerone, esse tipo de ataque, juntamente com a agressão moral, representa 80% das denúncias. Foram 224 registros somente de injúria e ameaça. A cada ocorrência de violência doméstica, vários desses crimes são contabilizados.
“A Lei Maria da Penha leva muito em
consideração a palavra da vítima, já que ela
foi criada no sentido de fazer essa proteção”
Lupersio Degerone (Delegado)
“Geralmente o agressor acaba cometendo uma espécie de pacote de crimes. Quando ele diz: “Vou te matar sua vagabunda!”, está cometendo dois tipos de crimes. O primeiro é a ameaça de morte e o segundo é a injúria. Durante os relatos das vítimas encontramos várias modalidades de crimes previstos na Lei Maria da Penha e o agressor responderá por cada um deles”, ressalta.
Para quem acredita que esse tipo de crime não tem relevância, o autor pode ser condenado de dois a 4 anos de prisão. “A Lei Maria da Penha leva muito em consideração a palavra da vítima, já que ela foi criada no sentido de fazer essa proteção, principalmente porque a violência Doméstica geralmente ocorre longe dos olhos de terceiros, ou seja, não há testemunhas. São situações que ocorrem dentro de casa, muitas vezes no quarto do casal. Pensando nisso, a Legislação foi sabiamente elaborada para garantir que a versão da vítima tenha poder. Por isso, nesses casos, caberá ao autor provar que não cometeu o crime”, explica.
Ao todo, a Polícia Civil registrou 206 casos de violência doméstica de janeiro a 03 de março desse ano contra 245 no mesmo período do ano passado. Durante o ano todo de 2020 foram contabilizados 1.257 casos de violência doméstica.
Identificar a violência psicológica
A psicóloga clínica Sani da Silva Farias (CRP 14/08287-2) explica que a violência psicológica leva a um grande impacto na saúde mental das vítimas. Os principais deles são: abalo na autoestima, na autodeterminação, além do adoecimento psíquico, o que acarreta doenças como depressão, ansiedade, entre outros. Esse tipo de violência também pode levar a doenças psicossomáticas como a vitiligo, psoríase e lúpus. Outra preocupação é o abuso de substâncias psicoativas como o uso de drogas, automedicação, autoagressão e até mesmo o suicídio”, ressalta.
“A mulher, devido às discussões e problemas
na relação, começa a se sentir culpada,
inferior ao parceiro, começa a se sentir incapaz”
Sani da Silva Farias (Psicóloga clínica)
Conforme Sani, a saída para a recuperação desses traumas está no tratamento profissional. “Ela deve ser acolhida por um profissional de psicologia, que por meio de uma escuta adequada e compreensiva vai auxiliá-la no resgate da autoestima, por meio de vínculos positivos amenizando os sintomas e doenças comuns a esse contexto que ela vivenciou. Dependendo do grau de gravidade ela deve ser encaminhada para acompanhamento também com um psiquiatra, já que por estar abalada ela poderá precisar de um medicamento para auxiliar na terapia. O psiquiatra e o psicólogo vão atuar de forma conjunta”, destaca.
Ela ensina como identificar se a mulher está sendo vítima, já que as marcas da violência psicológica não são visíveis e por serem sutis são confundidas com ciúme ou cuidados. “Alguns sinais são bem característicos. A mulher, devido às discussões e problemas na relação, começa a se sentir culpada, inferior ao parceiro, começa a se sentir incapaz e muitas vezes até um lixo. O parceiro deixa a vítima tão submissa e inferiorizada que começa a se sentir incapaz. Ela sai do trabalho e não consegue mais ter relações de amizade e com a família”, destaca.
Relacionamento tóxico
Em Dourados, o promotor de Justiça da 13ª Promotoria (Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher), Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, explicou recentemente ao O PROGRESSO, que o relacionamento abusivo silencia a vítima aos poucos e faz uma desconstrução de sua identidade. “É uma forma de controle que começa com coisas sutis, como impedir que se saia com as amigas por exemplo, por uma prova de amor. As atitudes como ir buscar no trabalho, ou dizer que determinada roupa não combina com a vítima, vai levando a uma forma de controle e diminuição da auto-estima do outro. Essa pessoa que sofre esse controle acaba ficando confusa e em determinado momento ela se sente culpada pelo relacionamento estar ruim”, explica.
Izonildo continua: “A mulher vive em função do outro e acredita ser amor e isso vai levando a um estado de submissão, o que faz ainda com que a vítima perca a própria identidade. Essa forma de controle que é uma forma de violência psicológica pode culminar em outros tipos como agressão física, além do feminicídio ou homicídio”, reforça.
Tipos de violência previstas na Lei Maria da Penha:
. Violência física (visual): É aquela entendida como qualquer conduta que ofenda integridade ou saúde corporal da mulher. É praticada com uso de força física do agressor, que machuca a vítima de várias maneiras ou ainda com o uso de armas, exemplos: Bater, chutar, queimar. cortar e mutilar.
. Violência psicológica (não-visual, mas muito extensa): Qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher, nesse tipo de violência é muito comum a mulher ser proibida de trabalhar, estudar, sair de casa, ou viajar, falar com amigos ou parentes.
. Violência sexual (visual): A violência sexual está baseada fundamentalmente na desigualdade entre homens e mulheres. Logo, é caracterizada como qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada; quando a mulher é obrigada a se prostituir, a fazer aborto, a usar anticoncepcionais contra a sua vontade ou quando a mesma sofre assédio sexual, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade.
. Violência patrimonial (visual-material): importa em qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos pertencentes à mulher, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
. Violência moral (não-visual): Entende-se por violência moral qualquer conduta que importe em calúnia, quando o agressor ou agressora afirma falsamente que aquela praticou crime que ela não cometeu; difamação; quando o agressor atribui à mulher fatos que maculem a sua reputação, ou injúria, ofende a dignidade da mulher. (Exemplos: Dar opinião contra a reputação moral, críticas mentirosas e xingamentos). Obs: Esse tipo de violência pode ocorrer também pela internet.
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