Dourados – MS quarta, 20 de outubro de 2021
Dourados
30º max
17º min
Brasil

SUS poderá atender integralmente pacientes com fibromialgia e fadiga crônica

24 Set 2021 - 15h00Por Agência Senado
Projeto foi aprovado em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Crédito: Edilson Rodrigues/Agência SenadoProjeto foi aprovado em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.525/2019, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

Pela proposição, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a pessoa acometida por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica receberá atendimento integral pelo SUS, que incluirá, no mínimo: atendimento multidisciplinar por equipe composta de profissionais das áreas de medicina, de psicologia, de nutrição e de fisioterapia; acesso a exames complementares; assistência farmacêutica; e acesso a modalidades terapêuticas reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física. 

O projeto estabelece, ainda, que a relação dos exames, medicamentos e modalidades terapêuticas será definida em regulamento. 

O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou relatório favorável à proposta. De de acordo com ele, o texto “tem por objetivo principal assegurar acesso ao tratamento digno e efetivo às pessoas atingidas pela fibromialgia ou fadiga crônica”. 

"Estima-se que cerca de 2,5% da população mundial sofre da síndrome de fibromialgia, tendo incidência mais relevante em mulheres entre 30 e 50 anos. E dados da Sociedade Brasileira de Clínica Médica indicam que 1,5% da população mundial convive com o cansaço crônico", enfatizou o relator.

Impacto financeiro
Angelo Coronel também destacou que o projeto atende às condições de impacto econômico e não resultará em impactos financeiros, visto que o ônus do atendimento obrigatório às pessoas acometidas por essas condições será repartido entre os entes. 

“Com efeito, o custo do tratamento poderá ser abarcado com a previsão orçamentária do Ministério da Saúde, por exemplo, com a atenção especializada por meio da ação de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade. De acordo com o projeto de lei orçamentária para o exercício de 2020, são previstos quase R$ 50 bilhões para a referida ação, que podem ser alocados em diversos tratamentos, inclusive os relacionados à síndrome da fibromialgia e à fadiga crônica”, expôs o relator. 

O PL 3.525/2019 seguirá agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil registra mais de 1,4 milhão de trabalhadores por aplicativos de transporte
Brasil

Brasil registra mais de 1,4 milhão de trabalhadores por aplicativos de transporte

há 11 minutos atrás
Brasil registra mais de 1,4 milhão de trabalhadores por aplicativos de transporte
Restos mortais de Antoninho da Rocha já estão em São José dos Campos
Brasil

Restos mortais de Antoninho da Rocha já estão em São José dos Campos

20/10/2021 13:00
Restos mortais de Antoninho da Rocha já estão em São José dos Campos
'Santinhos' biodegradáveis: ideia ganha apoio e vira projeto de lei
Projeto de Lei

'Santinhos' biodegradáveis: ideia ganha apoio e vira projeto de lei

19/10/2021 15:45
'Santinhos' biodegradáveis: ideia ganha apoio e vira projeto de lei
Tereza Cristina é listada pela Forbes entre as 100 mais poderosas do agro
Brasil

Tereza Cristina é listada pela Forbes entre as 100 mais poderosas do agro

19/10/2021 11:30
Tereza Cristina é listada pela Forbes entre as 100 mais poderosas do agro
Governo deve anunciar nesta terça novo valor de R$ 400 para o Bolsa Família até o fim de 2022
Bolsa Família

Governo deve anunciar nesta terça novo valor de R$ 400 para o Bolsa Família até o fim de 2022

19/10/2021 09:30
Governo deve anunciar nesta terça novo valor de R$ 400 para o Bolsa Família até o fim de 2022
Últimas Notícias